Acompanhe

PLENÁRIO 04/10/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/10/2017 às 19:34
Término
04/10/2017 às 23:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 8703/2017 - Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 45

      A Matéria vai à Sanção (PL 8.703-A/2017).

      DCD de 05/10/17, PÁG 286 COL 01. VOL I.

    • 44

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 43

      Retirado o destaque da bancada do PODEMOS, para a votação em separado da Emenda n° 3 - DTQ 9.

    • 42

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da Emenda n° 12 - DTQ 8.

    • 41

      Retirado o destaque da bancada do PTB, para a votação em separado da Emenda nº 8 - DTQ 6.

    • 40

      Retirado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado do art. 44 da Lei 9096/1995, com a redação dada pelo art. 2º do PL 8703/17- DTQ 4.

    • 39

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda n° 2 - DTQ 2.

    • 38

      Mantido o texto.

    • 37

      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

    • 36

      Votação do art. 5º do PL 8703/17, com a finalidade de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3.

    • 35

      Mantido o texto.

    • 34

      Encaminharam a Votação: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 33

      Votação do inciso II, do art. 16-C da Lei 9.504/1997, constante do art. 1º do PL 8703/17 - PLS 206, de 17, para a sua supressão do texto, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1.

    • 32

      Mantido o texto. Sim: 223; não: 209; abstenção: 3; total: 435.

    • 31

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Deputado Diego Garcia, Líder do PHS, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 30

      Encaminharam a Votação: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) e Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ).

    • 29

      Votação do art. 16-C, constante do art. 1º do PL 8703/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PHS - DTQ 5.

    • 28

      Aprovado o Projeto de Lei 8.703, de 2017, ressalvados os destaques.

    • 27

      Votação em turno único.

    • 26

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 202; não: 226; abstenção: 4; total: 432.

    • 25

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Alberto Fraga, na qualidade de Líder do DEM; Arthur Lira, Líder do Bloco Parlamentar PP/AVANTE; e Diego Garcia, Líder do PHS, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 24

      Encaminhou a Votação o Dep. Alex Manente (PPS-SP).

    • 23

      Votação do Requerimento de votação nominal do PL 8.703/17, apresentado pelos Srs. Líderes.

    • 22

      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 12.

    • 21

      Votação em globo das Emendas de Plenário de nºs 1 a 12 com parecer pela rejeição.

    • 20

      Rejeitada a admissibilidade do destaque simples. Em consequência, fica prejudicado o referido destaque.

    • 19

      Votação da admissibilidade do destaque simples.

    • 18

      Rejeitado o Requerimento.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 16

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 15

      Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas; e, no mérito, pela rejeição.

    • 14

      Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas; e, no mérito, pela rejeição.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 11

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 12.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Aprovado o Requerimento.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 7

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1