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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/10/2017

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Ságuas Moraes

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 18/10/2017 às 10:32
Término: 18/10/2017 às 12:36
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

REQ 394/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Educação como dever da Família, em homenagem ao dia Nacional de Valorização da Família.

Aprovada com alterações
- Autores: FLAVINHO (PSB-SP), IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão do Sr. José Pacheco, da Escola da Fonte, entre os convidados. Subscrito pelo Deputado Rogério Marinho.

Propostas não analisadas 16

REQ 395/2017 CE - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire.
- Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Em razão de aprovação em votação simbólica, foi solicitada a verificação de votação pelos Deputados Lobbe Neto e Rogério Marinho, passando-se à votação pelo processo nominal. Adiada a votação por falta de "quorum".
REQ 396/2017 CE - Requer a realização de audiência pública para debater propostas de gestão de educação no Brasil
- Autor: Bacelar (PODE-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 397/2017 CE - Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implementação da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.
- Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2936/2015 - Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Moisés Diniz (PCdoB-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.
- Autor: Victor Mendes (PV-MA)
- Relator: Pedro Fernandes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 30 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos e 8 obstruções.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 3.489/2015, 8.818/2017, 4.010/2020, 5.044/2020, 3.658/2015, 5.286/2020 e 810/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3489/2015, do PL 8818/2017, do PL 4010/2020, do PL 5044/2020, do PL 3658/2015, do PL 5286/2020, e do PL 810/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4242/2015 - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Flavinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5100/2016 - Dispõe sobre a oferta de vagas de acesso à educação superior em instituições públicas federais.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5228/2016 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5261/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Ibiapaba, no Estado do Ceará.
- Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
- Relatora: Pollyana Gama (PPS-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/08/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5963/2016 - Acrescenta o art. 11-A, e parágrafo, à Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos - PROUNI.
- Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6135/2016 - Acrescenta a Seção IV-B, com o art. 36-E, ao Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre cursos de ensino preparatório para ingresso na educação superior.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6718/2016 - Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.
- Autores: ANDRES SANCHEZ (PT-SP), ARNALDO JORDY (PPS-PA), CÉSAR HALUM (PRB-TO), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), JOÃO DERLY (REDE-RS), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)
- Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6718/2016 e do substitutivo da Comissão de Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL 6718/2016, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da CESP.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/07/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  29/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/06/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Caio Narcio

Glauber Braga

Caio Narcio

Glauber Braga

Caio Narcio

Luciana Santos

Caio Narcio

Luciana Santos

Caio Narcio

Luiza Erundina

Caio Narcio

Saraiva Felipe

Caio Narcio

Glauber Braga

Rogério Marinho

Caio Narcio

Glauber Braga

Rogério Marinho

Caio Narcio

Glauber Braga

Rogério Marinho

Glauber Braga

Rogério Marinho

Caio Narcio

Glauber Braga

Caio Narcio

Lobbe Neto

Caio Narcio

Rogério Marinho

Glauber Braga

Rogério Marinho

Glauber Braga

Caio Narcio

Lobbe Neto

Caio Narcio

Glauber Braga

Caio Narcio

Reginaldo Lopes

Caio Narcio

Rogério Marinho

Caio Narcio

Rogério Marinho

Lobbe Neto

Caio Narcio

Glauber Braga

Caio Narcio

Leo de Brito

Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Caio Narcio

Damião Feliciano

Ságuas Moraes

Pollyana Gama

Ságuas Moraes

Pollyana Gama

Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Ságuas Moraes

Angelim

Caio Narcio

Pedro Uczai

Caio Narcio

Flavinho

Caio Narcio

Ságuas Moraes

Caio Narcio

Danilo Cabral

Caio Narcio

Glauber Braga

Rogério Marinho

Caio Narcio

Rogério Marinho

Caio Narcio

Saraiva Felipe

Caio Narcio

Glauber Braga