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PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
08/11/2017 às 17h24
Término:
08/11/2017 às 17h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 20/2017 - Requer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, se pronuncie sobre os artigos 2º e 3º do Substitutivo do Relator à PEC 181/15.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.

  • PEC 181/2015 - Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Aécio Neves(PSDB-MG)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 6
      Inadmitido o Destaque nº 3, apresentado pela Dep. Pollyana Gama, por não formar sentido completo (RICD, Art. 162, V) e por não ser cabível destaque de desmembramento no âmbito das comissões, conforme entendimento acerca das QOs 356/2013 e 456/2004.
    • 5
      Aprovado o Parecer, ressalvados os destaques. Votaram Sim: 18; Não: 1; Total: 19.
    • 4
      Encaminharam a votação, a favor e contra, respectivamente, os Deputados Vitor Valim e Jorge Solla.
    • 3
      Rejeitados os Requerimentos de Adiamento de Votação por 5 sessões da Dep. Carmen Zanotto, por 4 sessões da Dep. Érika Kokay e 2 sessões do Dep. Glauber Braga.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Flavinho (PSB-SP), Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), Dep. João Campos (PRB-GO), Dep. Diego Garcia (PHS-PR), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), Dep. Takayama (PSC-PR) e Dep. Alan Rick (DEM-AC).
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Flavinho. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Érika Kokay. Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão por 10 sessões da Dep. Érika Kokay, por 5 sessões da Dep. Carmen Zanotto e por 3 sessões do Dep. Glauber Braga.