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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO 08/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
08/11/2017 às 17:24
Término
08/11/2017 às 17:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 181/2015 - Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Inadmitido o Destaque nº 3, apresentado pela Dep. Pollyana Gama, por não formar sentido completo (RICD, Art. 162, V) e por não ser cabível destaque de desmembramento no âmbito das comissões, conforme entendimento acerca das QOs 356/2013 e 456/2004.

    • 5

      Aprovado o Parecer, ressalvados os destaques. Votaram Sim: 18; Não: 1; Total: 19.

    • 4

      Encaminharam a votação, a favor e contra, respectivamente, os Deputados Vitor Valim e Jorge Solla.

    • 3

      Rejeitados os Requerimentos de Adiamento de Votação por 5 sessões da Dep. Carmen Zanotto, por 4 sessões da Dep. Érika Kokay e 2 sessões do Dep. Glauber Braga.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Flavinho (PSB-SP), Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), Dep. João Campos (PRB-GO), Dep. Diego Garcia (PHS-PR), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), Dep. Takayama (PSC-PR) e Dep. Alan Rick (DEM-AC).

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Flavinho.

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Érika Kokay.

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão por 10 sessões da Dep. Érika Kokay, por 5 sessões da Dep. Carmen Zanotto e por 3 sessões do Dep. Glauber Braga.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 20/2017 PEC18115 => PEC 181/2015 - Requer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, se pronuncie sobre os artigos 2º e 3º do Substitutivo do Relator à PEC 181/15.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.