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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Extraordinária - 10/10/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 10/10/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O microfone na bancada à frente da Deputado apresentou problema e parou de funcionar durante seu pronunciamento.

O microfone na bancada à frente da Deputada apresentou problema.

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
10/10/2017 às 10h31
Término:
10/10/2017 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 191/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do fim da franquia de bagagem aérea.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não aprecidado em virtude da ausência do autor
  • REQ 192/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento dos Bancos Postais, através das Agências dos Correios.

    • Autor: Antônio Jácome (PODE-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não aprecidado em virtude da ausência do autor
  • REQ 193/2017 - Solicita que seja realizada audiência pública para tratar da aplicação de multas pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo a clínicas e consultórios médicos

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não aprecidado em virtude da ausência do autor
  • PL 641/2011 - Altera a Lei nº 11.771, de 2008, para acrescentar-lhe inciso estabelecendo multa aos meios de hospedagem que não cumprirem a diária de 24 horas, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Nilda Gondim e César Halum.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Severino Ninho (PSB-PE).
    • 1
      Lido o parecer.
  • PL 4637/2012 - Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores.

    • Autor: Guilherme Mussi (PSD-SP)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados João Fernando Coutinho e José Carlos Araújo.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Maria Helena (PSB-RR).
    • 1
      Lido o parecer.
  • PL 5522/2016 - Torna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da quantidade de carboidratos, sal, açúcar e gordura utilizados em sua formulação.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado José Carlos Araújo.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Maria Helena (PSB-RR), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
    • 1
      Lido o parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 370/2015 - Permite a detentor de mandato eletivo propor ação civil pública

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)
  • PL 4906/2016 - Obriga os shoppings e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)