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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 10/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O microfone na bancada à frente da Deputado apresentou problema e parou de funcionar durante seu pronunciamento.

O microfone na bancada à frente da Deputada apresentou problema.

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/10/2017 às 10:31
Término
10/10/2017 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 7

  • REQ 191/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do fim da franquia de bagagem aérea.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não aprecidado em virtude da ausência do autor

  • REQ 192/2017 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento dos Bancos Postais, através das Agências dos Correios.

    • Autor: ANTÔNIO JÁCOME (PODE-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não aprecidado em virtude da ausência do autor

  • REQ 193/2017 CDC - Solicita que seja realizada audiência pública para tratar da aplicação de multas pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo a clínicas e consultórios médicos

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não aprecidado em virtude da ausência do autor

  • PL 4637/2012 - Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados João Fernando Coutinho e José Carlos Araújo.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Maria Helena (PSB-RR).

    • 1

      Lido o parecer.

  • PL 370/2015 - Permite a detentor de mandato eletivo propor ação civil pública

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício

  • PL 4906/2016 - Obriga os shoppings e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: André Amaral

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5522/2016 - Torna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da quantidade de carboidratos, sal, açúcar e gordura utilizados em sua formulação.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado José Carlos Araújo.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Maria Helena (PSB-RR), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o parecer.