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PLENÁRIO 04/10/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Plenário da Câmara dos Deputados

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ronaldo Martins por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Ronaldo Martins

Troca da mesa Presidente Arolde de Oliveira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Arolde de Oliveira

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Vitor Valim

Início da Sessão

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Raimundo Gomes de Matos
DEPUTADO
Horário - 09h29'10'' Duração - 0:01:10

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Raimundo Gomes de Matos

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Angelim
DEPUTADO
Horário - 09h00'01'' Duração - 0:29:28

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 04/10/2017 às 09:29
Término: 04/10/2017 às 15:45
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

PL 8612/2017 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
- Autor: de Comissão Especial para análise estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política
- Relator: Vicente Candido (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 8703/2017 - Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão
- Autor: de Senado Federal - Ronaldo Caiado
- Relator: Vicente Candido
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PEC 134/2015 - Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes.
- Autor: de Senado Federal - Comissão de Reforma Política
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2015, do Senado Federal, que "acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes", e apensadas (PEC13415)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2015, do Senado Federal, que "acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes", e apensadas (PEC13415)
  
  08/11/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação desta, com emendas, e pela rejeição da PEC 371/2013, e da PEC 205/2007, apensadas.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/06/2016
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Marcos Rogério, Ronaldo Fonseca, Paulo Abi-Ackel, Antonio Bulhões, Paulo Freire e Vicente Arruda. Resultado final: sim, 29; não, 8; abstenção, 0; total, 37; obstrução, 0; total de votantes, 0. Apresentaram votos em separado os Deputados Evandro Gussi e Marcos Rogério.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/11/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 371/2013 e da PEC 205/2007, apensadas.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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