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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 04/10/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa Extraordinária - 04/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ronaldo Martins por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Ronaldo Martins

Troca da mesa Presidente Arolde de Oliveira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Arolde de Oliveira

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Vitor Valim

Início da Sessão

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Raimundo Gomes de Matos

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/10/2017 às 09:29
Término:
04/10/2017 às 15:45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 8612/2017 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

    • Autora: da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 8703/2017 - Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 134/2015 - Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.