Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 10/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mandetta por Participante Conceição Sampaio

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Mandetta

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
10/10/2017 às 10:47
Término
10/10/2017 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 23

  • REQ 636/2017 CSSF - Requer a inclusão da CNC na audiência pública que vai discutir o preço e a validade dos medicamentos comercializados no país.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Conceição Sampaio.

  • REQ 637/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema "Relações intergeracionais e o bem-estar do idoso".

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Conceição Sampaio.

  • REQ 638/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Tutela de Urgência nos casos que envolvem o Direito à Saúde.

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Conceição Sampaio

  • REQ 639/2017 CSSF - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proposta de esvaziamento das atribuições da FUNASA no que toca ao saneamento ambiental de municípios com até 50 (cinquenta) mil habitantes.

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi transformado em convite.

  • REQ 640/2017 CSSF => PL 4488/2016 - Solicito a realização de Audiência Pública para debatermos o Projeto de Lei 4488/2016 que " Dispõe sobre a Criminalização da Alienação Parental".

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subcrito pela deputada Conceição Sampaio.

  • REQ 641/2017 CSSF - Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em alusão às comemorações do Outubro Rosa, com o tema: " Avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento".

    • Autoras: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Conceição Sampaio.

  • REQ 642/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública a se realizar conjuntamente por esta Comissão e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a necessidade de priorização do Câncer Colorretal nas políticas públicas de saúde do Brasil.

    • Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1776/2015 - Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promover a sua inserção no rol de crimes hediondos; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6022/2013 - Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2549/2015 - Cria em 30 de junho o dia nacional do combate à leucemia.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7260/2002 - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistema de climatização de ambientes.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1212/2003 - Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1618/2011 - Dispõe sobre a criação de código de acesso telefônico para informações e orientação sobre métodos contraceptivos e aborto.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6475/2013 - Dispõe sobre o auxílio à mãe solteira em situação de hipossuficiência e dá outras providências.

    • Autor: MARCELO AGUIAR (DEM-SP)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7047/2014 - Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2371/2015 - Altera o artigo 107 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3625/2015 - Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade, do trabalho voluntário e dá outras providências.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5078/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5687/2016 - Dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6295/2016 - Institui o Dia da Fibromialgia.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7174/2017 - Isenta as empresas operadoras de planos privados de assistência à saúde das contribuições para o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.