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PLENÁRIO 03/10/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Pedro Uczai

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/10/2017 às 09:40
Término
03/10/2017 às 17:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • MPV 783/2017 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. NOVA EMENTA: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 18
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 17
      Rejeitada a Emenda nº 90. Sim: 164; não: 205; abstenção: 9; total: 378.
    • 16
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Paulo Foletto, na qualidade de Líder do PSB; Leandre, Líder do PV; e Glauber Braga, Líder do PSOL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 14
      Votação da Emenda nº 90, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 28.
    • 13
      Prejudicado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado da Emenda nº 98 - DTQ 10.
    • 12
      Prejudicado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado da Emenda nº 97 - DTQ 9.
    • 11
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 93 - DTQ 6.
    • 10
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 3.
    • 9
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 3, tendo como suporte as emendas 93, 97 e 98 e o art. 4º do Projeto de Lei de Conversão, todos apresentados à MPV 783/17, resultando na inserção do §10º ao art. 2º e em nova redação ao art. 4º do Projeto de Lei de Conversão.
    • 8
      Suprimido o texto.
    • 7
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 6
      Votação da expressão "Procuradoria-Geral da União" do caput do artigo 1º da Emenda Aglutinativa e, em decorrência, do § 7º do artigo 1º, e da expressão "Advocacia Geral da União", no artigo 15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 27.
    • 5
      Inadmitido o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado do caput do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/17, proveniente da MPV 783/17, para fins de suporte - DTQ 15.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Jhc (PSB-AL) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

  • PL 8612/2017 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

    • Autor: de Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 301/2016 - Amplia a competência da Justiça Eleitoral para apreciar e julgar os conflitos internos nos órgãos diretivos de Partido Político na forma prevista na Lei nº4737, de 15 de julho de 1965.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 134/2015 - Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes.

    • Autor: de Senado Federal - Comissão de Reforma Política
    • Pareceres das comissões