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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
04/10/2017 às 14:56
Término:
04/10/2017 às 15:35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 140/2017 - Requer a designação de representantes desta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para participar do V Encontro Ibero Americano de Doenças Raras.

    • Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Dep. Mandetta. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 142/2017 - Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir o atendimento às pessoas com deficiência na aviação e as condições de acessibilidade.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • REQ 143/2017 - Requer o Aditamento do Requerimento n. 136, de 2017, cujo pedido foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoass com Deficiência para fim de incluir convidados na audiência pública

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 144/2017 - Requer o Aditamento dos Requerimentos n. 125 e n. 137, de 2017, aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para o fim de incluir um representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), na reunião de audiência pública designada para o dia 4 de outubro de 2017.

    • Autor: Assis do Couto (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Dep. Mandetta. Aprovado o Requerimento.

  • PL 1784/2011 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Mandetta.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).

  • PL 5260/2016 - Altera o § 3º do artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a contratação de aprendiz com deficiência seja considerada na verificação do cumprimento da reserva de vagas de emprego às pessoas com deficiência.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, relator ausente.

  • PL 7212/2017 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7443/2017 - Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 alterada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para inclui os deficientes auditivos entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)
    • Relator: Ronaldo Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, relator ausente.

  • PL 7632/2017 - Acrescenta o § 14 ao art. 29 do Decreto-lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.