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PLENÁRIO 28/09/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mauro Pereira por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Mauro Pereira

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Angelim

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Hauly por Participante Evair Vieira de Melo

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Luiz Carlos Hauly

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Mauro Pereira por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/09/2017 às 09:00
Término
28/09/2017 às 16:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PRC 231/2017 - Institui o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 11

      Promulgada a Resolução nº 24, de 2017.

      DCD de 29/09/17 PÁG 01 COL 01.

    • 10

      A matéria vai à promulgação (PRC 231-B/2017).

      DCD de 29/09/17, PÁG 60 COL 01.

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Resolução n.º 231, de 2017.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), Dep. Afonso Motta (PDT-RS), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE) e Dep. Angelim (PT-AC).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 282/2016 - Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 6

      A matéria retorna ao Senado Federal (PEC 282-F/2016).

      DCD de 29/09/17 PÁG 57 COL 01.

    • 5

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR).

      DCD de 29/09/17 PÁG 57 COL 01.

    • 4

      Votação da Redação Final.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discussão da Redação Final.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 11

  • PDC 105/2015 - Aprova o texto do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 24 de julho de 2012.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • PDC 389/2016 - Aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • PDC 513/2016 - Aprova o texto do Protocolo, assinado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014, Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrada em Brasília, em 21 de agosto de 1980. NOVA EMENTA: Aprova o texto assinado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014, do "Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrada em Brasília, em 21 de agosto de 1980".

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • PDC 528/2016 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Partes dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • PDC 561/2016 - Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • PDC 570/2016 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • PDC 571/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 08 de julho de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • PDC 572/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • PDC 573/2016 - Aprova o texto do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, celebrado em Seul, em 12 de novembro de 2012.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

  • PDC 626/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.