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PLENÁRIO 27/09/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/09/2017 às 21:04
Término
27/09/2017 às 22:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 7339/2017 => PL 8703/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.703, de 2017.

    • Autores: Arthur Lira (PP-AL), Aureo Ribeiro (SD-RJ), Baleia Rossi (PMDB-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), de Líderes, Efraim Filho (DEM-PB), MARCOS MONTES (PSD-MG), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Urgência. Sim: 207; não: 197; total: 404.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 8612/2017 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

    • Autor: de Comissão Especial para análise estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. DCD de 28/09/17 PÁG 544 COL 01. VOL I.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), para proferir o Parecer pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 301/2016 - Amplia a competência da Justiça Eleitoral para apreciar e julgar os conflitos internos nos órgãos diretivos de Partido Político na forma prevista na Lei nº4737, de 15 de julho de 1965.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 134/2015 - Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes.

    • Autor: de Senado Federal - Comissão de Reforma Política
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.