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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 04/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Alberto Fraga

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/10/2017 às 15:07
Término
04/10/2017 às 16:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 255/2017 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater a concessão do porte de arma de fogo.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), Delegado Waldir (PR-GO), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscrito pelos Deputados Laura Carneiro, Subtenente Gonzaga e Delegado Waldir. Aprovado convite ao Ministro da Justiça, acompanhado do Diretor-Geral da Polícia Federal e do General responsável pelo SIGMA.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Delegado Waldir (PR-GO), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Silas Freire (PODE-PI), Dep. Magda Mofatto (PR-GO) e Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ).

  • REQ 258/2017 CSPCCO - Requerimento de convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para que compareça perante esta comissão temática com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre exposições realizadas em Porto Alegre/RS e em São Paulo/SP, realizadas com recursos públicos e onde foram onde foram constatados de ilícitos penais que causaram reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na Segurança Pública.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Onyx Lorenzoni e Laura Carneiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ) e Dep. Givaldo Carimbão (PHS-AL).

  • PDC 729/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5666/2016 - Altera as leis nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências; Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, que aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências; Lei nº 6.477, de 1º de dezembro de 1977, que dispõe sobre o Conselho de Disciplina na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências; Lei nº 6.577, de 30 setembro de 1978, que dispõe sobre o Conselho de Justificação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2319/2015 - Cria incentivos para a prestação de informações que levem ao cumprimento de mandados de prisão referentes a crimes cometidos contra criança e adolescente.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Encerrada a discussão.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 256/2017 CSPCCO - Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove MOÇÃO DE LOUVOR pelo excelente trabalho realizado pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro no âmbito das medidas judiciais que envolvem a operação conhecida como "Operação Lava Jato".

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 257/2017 CSPCCO - Requerimento de convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Excelentíssimo Senhor Ministro De Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para que compareça perante esta CSPCCO com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as exposições realizadas em Porto Alegre/RS, no Centro Cultural Santander, e em São Paulo/SP, no Museu de Arte Moderna (MAM), onde foram constatadas a ocorrência de ilícitos de natureza penal em projetos culturais financiados com recursos oriundos da lei Rouanet, e que causaram profunda repulsa social, com reflexos na Ordem Pública e na Segurança de instituições e cidadãos.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 6662/2016 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública.

    • Autor: de Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2734/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Laerte Bessa

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado ante ausência do relator.

  • PL 2838/2015 - Altera a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, criando o Dossiê da Pessoa Idosa.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Laura Carneiro.

  • PL 4064/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 4944/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 5372/2016 - Altera o art. 126 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para que o condenado com deficiência possa remir parte do tempo de execução de pena quando o seu cumprimento se der em estabelecimento prisional não dotado de acessibilidade e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 6412/2016 - Altera a Lei nº 7.210, de 1994 para aperfeiçoar o sistema prisional.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
    • Relator: Laudivio Carvalho (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 6635/2016 - Altera a Lei nº 7.102/1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Laerte Bessa (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 7447/2017 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle de produção, estoque e uso

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.