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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Extraordinária - 04/10/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 04/10/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Capitão Augusto

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
04/10/2017 às 15h07
Término:
04/10/2017 às 16h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 255/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a concessão do porte de arma de fogo.

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF) , Subtenente Gonzaga (PDT-MG) , Delegado Waldir (PR-GO) , Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscrito pelos Deputados Laura Carneiro, Subtenente Gonzaga e Delegado Waldir. Aprovado convite ao Ministro da Justiça, acompanhado do Diretor-Geral da Polícia Federal e do General responsável pelo SIGMA.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Delegado Waldir (PR-GO), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Silas Freire (PODE-PI), Dep. Magda Mofatto (PR-GO) e Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ).

  • REQ 258/2017 - Requerimento de convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para que compareça perante esta comissão temática com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre exposições realizadas em Porto Alegre/RS e em São Paulo/SP, realizadas com recursos públicos e onde foram onde foram constatados de ilícitos penais que causaram reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na Segurança Pública.

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscrito pelos Deputados Onyx Lorenzoni e Laura Carneiro. Aprovado com substituição do termo "convocação" para "convite" ao MInistro de Estado da Cultura.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ) e Dep. Givaldo Carimbão (PHS-AL).

  • PDC 729/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5666/2016 - Altera as leis nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências; Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, que aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências; Lei nº 6.477, de 1º de dezembro de 1977, que dispõe sobre o Conselho de Disciplina na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências; Lei nº 6.577, de 30 setembro de 1978, que dispõe sobre o Conselho de Justificação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2319/2015 - Cria incentivos para a prestação de informações que levem ao cumprimento de mandados de prisão referentes a crimes cometidos contra criança e adolescente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Encerrada a discussão.

  • PL 2838/2015 - Altera a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, criando o Dossiê da Pessoa Idosa.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Laura Carneiro.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 256/2017 - Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove MOÇÃO DE LOUVOR pelo excelente trabalho realizado pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro no âmbito das medidas judiciais que envolvem a operação conhecida como "Operação Lava Jato".

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

  • REQ 257/2017 - Requerimento de convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Excelentíssimo Senhor Ministro De Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para que compareça perante esta CSPCCO com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as exposições realizadas em Porto Alegre/RS, no Centro Cultural Santander, e em São Paulo/SP, no Museu de Arte Moderna (MAM), onde foram constatadas a ocorrência de ilícitos de natureza penal em projetos culturais financiados com recursos oriundos da lei Rouanet, e que causaram profunda repulsa social, com reflexos na Ordem Pública e na Segurança de instituições e cidadãos.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

  • PL 6662/2016 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação, com substitutivo.

  • PL 2734/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Laerte Bessa (PR-DF)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

  • PL 4064/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.

  • PL 4944/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

  • PL 5372/2016 - Altera o art. 126 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para que o condenado com deficiência possa remir parte do tempo de execução de pena quando o seu cumprimento se der em estabelecimento prisional não dotado de acessibilidade e dá outras providências.

  • PL 6412/2016 - Altera a Lei nº 7.210, de 1994 para aperfeiçoar o sistema prisional.

  • PL 6635/2016 - Altera a Lei nº 7.102/1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.

  • PL 7447/2017 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle de produção, estoque e uso

    • Autor: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.