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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Giovani Cherini por Participante Valdir Colatto

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Valdir Colatto por Participante Giovani Cherini

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Valdir Colatto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/10/2017 às 10:39
Término
04/10/2017 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 10

  • REQ 486/2017 CAPADR - Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento 478/17, que objetiva "debater a produção agrícola indígena".

    • Autores: ADILTON SACHETTI (PSB-MT), Dulce Miranda (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição da Dep. Dulce Miranda

  • REQ 487/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas de captação financeira e de sustentabilidade orçamentaria para a Política Nacional de ATER para Agricultura Familiar e Reforma Agrária em todo o território nacional.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 488/2017 CAPADR - Requer o aditamento de convidados para audiência sobre abusos da vigilância sanitária no Rock in Rio.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3710/2015 - Altera dispositivos nas Leis federais nº 12.865/2013 e 12.999/2014 para prorrogar a vigência do pagamento da subvenção de tratam essas Leis.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Nilton Capixaba

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7417/2017 - Altera a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza a instituição da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7578/2017 - Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5191/2013 - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Jerônimo Goergen e Guilherme Coelho.

  • PL 7155/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 2017.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3982/2015 - Autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • INC 3548/2017 - Sugere a criação da Subcomissão (permanente) de Conflitos Fundiários no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimen-to Rural - (CAPADR) da Câmara dos Deputados.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado