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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Giovani Cherini por Participante Valdir Colatto

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Valdir Colatto por Participante Giovani Cherini

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Valdir Colatto

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
04/10/2017 às 10h39
Término:
04/10/2017 às 12h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 6717/2016 - Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.
  • PL 2421/2015 - Assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4720/2016 - Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 486/2017 - Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento 478/17, que objetiva "debater a produção agrícola indígena".

    • Autores: Adilton Sachetti (PSB-MT) , Dulce Miranda (PMDB-TO)
  • REQ 487/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas de captação financeira e de sustentabilidade orçamentaria para a Política Nacional de ATER para Agricultura Familiar e Reforma Agrária em todo o território nacional.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
  • REQ 488/2017 - Requer o aditamento de convidados para audiência sobre abusos da vigilância sanitária no Rock in Rio.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
  • PL 3710/2015 - Altera dispositivos nas Leis federais nº 12.865/2013 e 12.999/2014 para prorrogar a vigência do pagamento da subvenção de tratam essas Leis.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)
  • PL 7417/2017 - Altera a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza a instituição da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 7578/2017 - Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 5191/2013 - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Alceu Moreira ()
  • PL 7155/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 2017.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)
  • PL 3982/2015 - Autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool.

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • INC 3548/2017 - Sugere a criação da Subcomissão (permanente) de Conflitos Fundiários no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimen-to Rural - (CAPADR) da Câmara dos Deputados.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)