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IDOSO Reunião Deliberativa Extraordinária - 28/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 28/09/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Angelim

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
28/09/2017 às 10:28
Término:
28/09/2017 às 10:39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 69/2017 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a violência financeira que "consiste na exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso, como, por exemplo, obrigar a pessoa a contrair empréstimos".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

  • REQ 70/2017 - Requer autorização para que a Comissão participe da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso e realize coffee break.

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade

  • PL 7769/2017 - Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocidio no rol dos crimes hediondos.

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
    • Relator: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pelo presidente da Comissão, Dep. Gilberto Nascimento (PSC/SP)

  • PL 117/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para elevar para ½ (meio) salário mínimo per capita para concessão do benefício de prestação continuada e dos benefícios eventuais.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Conceição Sampaio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Conceição Sampaio (PP/AM)

  • PL 7642/2017 - Altera a Lei nº 12.101, de 2009, dispondo sobre a obrigatoriedade de destinação de bolsas de estudo para idosos.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
    • Relator: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC)

  • PL 7708/2017 - Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.

    • Autor: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)
    • Relator: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pelo presidente da Comissão, Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP)

  • PL 8028/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para isentar as pessoas idosas de se submeterem a teste do etilômetro.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pelo presidente da Comissão, Deputado Gilberto Nascimento ( PSC/SP)