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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 04/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Deputado Roberto Alves

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
04/10/2017 às 10:36
Término
04/10/2017 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 253/2017 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para discutir medidas decorrentes do Painel da Organização Mundial do Comércio, relativo às disputas nº 472 e 479, que condenou políticas industriais e tecnológicas brasileiras.

    Aprovada

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 254/2017 CCTCI => PL 8443/2017 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, a ser realizada nesta Comissão, a fim de debater o PL 8.443/17, que trata do Direito ao Esquecimento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Sr. Gustavo Binenbojm, consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

  • REQ 255/2017 CCTCI - Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC sobre o suporte financeiro às ações de cooperação científica internacional das Redes e Laboratórios de Pesquisa em Física de Altas Energias.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 10/2015 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para análise do processo que outorga concessão à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Belém, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: FRANKLIN (PTdoB-MG)
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

  • PL 6276/2016 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO CASTELO (PSDB-MA)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6