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PLENÁRIO 27/09/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rômulo Gouveia por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Rômulo Gouveia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião Suspensa

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/09/2017 às 09:34
Término
27/09/2017 às 16:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 783/2017 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. NOVA EMENTA: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 26

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 25

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 292; abstenção: 3; total: 316.

    • 24

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

    • 22

      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Pereira Junior, na qualidade de Líder do PCdoB, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.

    • 21

      Aprovada a preferência.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 19

      Votação do destaque da bancada do PMDB, que solicita preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 1 apresentada à MPV 783/2017 - DTQ 4.

    • 18

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 17

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 16

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 15

      Votação preliminar em turno único.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Mário Heringer (PDT-MG).

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Caio Narcio (PSDB-MG).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 24; não: 246; abstenção: 4; total: 274.

    • 9

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, e Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, AVANTE, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 7

      Votação do Requerimento da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), que solicita votação da matéria por capítulos.

    • 6

      Retirado pelo autor.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Danilo Forte (PSB-CE).

    • 4

      Votação do Requerimento da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 282/2016 - Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.