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PLENÁRIO 26/09/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/09/2017 às 20:35
Término
26/09/2017 às 22:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 782/2017 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 27

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 782-A/2017 - PLV 30/2017).

      DCD de 27/09/17 PÁG 228 COL 01.

    • 26

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA).

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Aprovada a Emenda.

    • 23

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 22

      Retirado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado da Emenda n° 1- DTQ 7.

    • 21

      Retirado o destaque da bancada do PTB, para a votação em separado da Emenda n° 2 - DTQ 4.

    • 20

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 44 - DTQ 3.

    • 19

      Aprovada a Emenda.

    • 18

      Votação da Emenda nº 16, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PHS - DTQ 8.

    • 17

      Mantido o texto. Sim: 203; não: 198; abstenção: 7; total: 408.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).

    • 15

      Votação do Inciso V do art. 23 do Projeto de Lei de Conversão n° 30/2017, decorrente da MPV nº 782/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 6.

    • 14

      Rejeitada a Emenda.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Padre João (PT-MG).

    • 12

      Votação da Emenda nº 51, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.

    • 11

      Aprovado o Destaque.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 9

      Votação do destaque da bancada do PT, que solicita preferência para votação do inciso V do art. 3º da Medida Provisória nº 782/17, com a finalidade de incluí-lo no art. 3º do Projeto de Lei de Conversão 30/2017. Se aprovado o presente destaque, requeiro, também, a declaração da prejudicialidade do inciso VII, constante do art. 36 do referido Projeto de Lei de Conversão - DTQ 1.

    • 8

      Inadmitido o destaque da bancada do PMDB, para a votação em separado dos Incisos VI e VII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 30/2017 - DTQ 9.

    • 7

      Inadmitido o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado dos Incisos VIII e IX, do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 30 à MPV 782/17 - DTQ 5.

    • 6

      Aprovada a Medida Provisória nº 782 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 30 de 2017, ressalvados os destaques.

    • 5

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 282/2016 - Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.