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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 26/09/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 26/09/2017

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/09/2017 às 20h35
Término:
26/09/2017 às 22h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 782/2017 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 27
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 782-A/2017 - PLV 30/2017). DCD de 27/09/17 PÁG 228 COL 01.
    • 26
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA).
    • 25
      Votação da Redação Final.
    • 24
      Aprovada a Emenda.
    • 23
      Votação da Emenda de Redação nº 1.
    • 22
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado da Emenda n° 1- DTQ 7.
    • 21
      Retirado o destaque da bancada do PTB, para a votação em separado da Emenda n° 2 - DTQ 4.
    • 20
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 44 - DTQ 3.
    • 19
      Aprovada a Emenda.
    • 18
      Votação da Emenda nº 16, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PHS - DTQ 8.
    • 17
      Mantido o texto. Sim: 203; não: 198; abstenção: 7; total: 408.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 15
      Votação do Inciso V do art. 23 do Projeto de Lei de Conversão n° 30/2017, decorrente da MPV nº 782/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 6.
    • 14
      Rejeitada a Emenda.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Padre João (PT-MG).
    • 12
      Votação da Emenda nº 51, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.
    • 11
      Aprovado o Destaque.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 9
      Votação do destaque da bancada do PT, que solicita preferência para votação do inciso V do art. 3º da Medida Provisória nº 782/17, com a finalidade de incluí-lo no art. 3º do Projeto de Lei de Conversão 30/2017. Se aprovado o presente destaque, requeiro, também, a declaração da prejudicialidade do inciso VII, constante do art. 36 do referido Projeto de Lei de Conversão - DTQ 1.
    • 8
      Inadmitido o destaque da bancada do PMDB, para a votação em separado dos Incisos VI e VII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 30/2017 - DTQ 9.
    • 7
      Inadmitido o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado dos Incisos VIII e IX, do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 30 à MPV 782/17 - DTQ 5.
    • 6
      Aprovada a Medida Provisória nº 782 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 30 de 2017, ressalvados os destaques.
    • 5
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 282/2016 - Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    • Parecer: a proferir.