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IDOSO Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
04/10/2017 às 14:46
Término:
04/10/2017 às 15:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 7769/2017 - Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocidio no rol dos crimes hediondos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
    • Relator: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Lido pela Deputada Leandre (PV/PR).
  • PL 7898/2010 - Acrescenta alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos.

    Aprovada

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 71/2017 - Requer a realização de audiência pública para apresentação das ações do Ministério de Direitos Humanos para a pessoa idosa.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • PL 3779/2015 - Cria mecanismos para coibir a violência contra idosos.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator.
  • PL 328/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Marco Antônio Cabral

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 7708/2017 - Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.

    • Autor: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)
    • Relator: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PL 8028/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para isentar as pessoas idosas de se submeterem a teste do etilômetro.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta , de ofício, por ausência do relator.