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PLENÁRIO 26/09/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente André Fufuca por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante André Fufuca

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Lobbe Neto por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Lobbe Neto

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Jhc

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/09/2017 às 15:35
Término
26/09/2017 às 20:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 779/2017 - Estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 18

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 779-A/2017 - PLV 31/2017).

      DCD de 27/09/17 PÁG 184 COL 01.

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Retirado o destaque da Bancada do PT, para votação em separado do inciso VI, do art. 2°, do Projeto de Lei de Conversão 31/17, apresentado à MPV 779/17 - DTQ 1.

    • 14

      Aprovada a Medida Provisória nº 779 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2017. Sim: 236; não: 89; total: 325.

    • 13

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 12

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 11

      Votação preliminar em turno único.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 4

  • MPV 782/2017 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 15

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 14

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 13

      Votação preliminar em turno único.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

    • 10

      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 9

      Aprovado o Requerimento. Sim: 254; não: 108; total: 362.

    • 8

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 7

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 78; não: 180; abstenção: 2; total: 260.

    • 4

      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PL 8612/2017 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

    • Autor: da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 301/2016 - Amplia a competência da Justiça Eleitoral para apreciar e julgar os conflitos internos nos órgãos diretivos de Partido Político na forma prevista na Lei nº4737, de 15 de julho de 1965.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 282/2016 - Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.