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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 27/09/2017 - Debater e votar a pauta de proposições.

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Debater e votar a pauta de proposições.
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 27/09/2017 às 10:36
Término: 27/09/2017 às 11:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 183/2017 CDU - Requer a realização de seminário da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental, em parceria com o Instituto Trata Brasil, na cidade de São Paulo, com a finalidade de apresentar e discutir experiências exitosas de municípios na universalização dos serviços de saneamento básico e na redução de perdas de água.

Aprovada
- Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Os Deputados Givaldo Vieira e Julio Lopes subscreveram o Requerimento. Aprovado o requerimento por unanimidade.
REQ 184/2017 CDU - Requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental para tornar públicos e debater os resultados do Projeto Reúso, integrante do Programa de Desenvolvimento do Setor Água - Interáguas, desenvolvido pelo Executivo Federal.

Aprovada
- Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Os Deputados Givaldo Vieira e Julio Lopes subscreveram o Requerimento. Aprovado o requerimento por unanimidade.
REQ 185/2017 CDU - Requer autorização para que a Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental realize o acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Processo Político do 8º. Fórum Mundial da Água.

Aprovada
- Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Os Deputados Givaldo Vieira e Julio Lopes subscreveram o Requerimento. Aprovado o requerimento por unanimidade.
REQ 186/2017 CDU - Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Manaus, para debater a experiência e os desafios da governança da Região Metropolitana de Manaus.

Aprovada
- Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o requerimento por unanimidade.
REQ 188/2017 CDU - Requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental com a finalidade de discutir o tema - Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento.

Aprovada
- Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Os Deputados Givaldo Vieira e Julio Lopes subscreveram o Requerimento. Aprovado o requerimento por unanimidade.
REQ 189/2017 CDU - Solicita acrescentar, no Requerimento 164/2017, aprovado em reunião ordinária do dia 12 de julho de 2017, a realização de Seminário Regional no Rio Grande do Sul para debater a garantia da universalização do saneamento básico com qualidade e controle social.

Aprovada
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o requerimento por unanimidade.
PL 3275/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer reserva de vagas em estacionamentos públicos para mulheres a partir do sexto mês de gestação e até 30 (trinta) dias após o parto.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Lobão Filho
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 3275/2015, do PL 4986/2016, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e pela rejeição dos PLs 4548/2016, 5034/2016 e 5941/2016, apensados.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  29/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3275/2015, do e do PL 4986/2016, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4548/2016, do PL 5034/2016, e do PL 5941/2016, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/09/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 4986/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4548/2016, do PL 5034/2016, e do PL 5941/2016, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/09/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), Dep. Alex Manente (PPS-SP), Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC).
PL 3936/2015 - Dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos em cemitérios públicos.

Rejeitada
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).
PL 4053/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de plano de arborização nos condomínios do programa minha casa minha vida e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)
- Relator: Angelim (PT-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, e do PL 4412/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7592/2017 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir a construção de hospitais e escolas dentre as atividades consideradas de interesse social para efeito de supressão de Área de Preservação Permanente.

Rejeitada
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 27/09/2017 - Debater e votar a pauta de proposições.

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Givaldo Vieira

João Daniel

Givaldo Vieira

Leopoldo Meyer

Givaldo Vieira

Angelim

Givaldo Vieira

Angelim

Givaldo Vieira

Tenente Lúcio

Givaldo Vieira

Flaviano Melo

Givaldo Vieira

Alberto Filho

Givaldo Vieira

Flaviano Melo

Givaldo Vieira

Miguel Haddad

Givaldo Vieira

Angelim

Givaldo Vieira

Alex Manente

Givaldo Vieira

Miguel Haddad

Givaldo Vieira

Alberto Filho

Givaldo Vieira

Alex Manente

Givaldo Vieira

Alberto Filho

Givaldo Vieira

João Paulo Papa

Givaldo Vieira

João Paulo Papa

Givaldo Vieira

Miguel Haddad

Givaldo Vieira

Alex Manente

Givaldo Vieira

Tenente Lúcio

Givaldo Vieira

Julio Lopes

Givaldo Vieira

João Paulo Papa

Givaldo Vieira

Miguel Haddad

Givaldo Vieira

Miguel Haddad

Givaldo Vieira

Miguel Haddad

Givaldo Vieira

Toninho Wandscheer

Givaldo Vieira

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