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DESENVOLVIMENTO URBANO Reunião Deliberativa Ordinária - 27/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/09/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Debater e votar a pauta de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
27/09/2017 às 10:36
Término:
27/09/2017 às 11:55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 3275/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer reserva de vagas em estacionamentos públicos para mulheres a partir do sexto mês de gestação e até 30 (trinta) dias após o parto.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Lobão Filho
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), Dep. Alex Manente (PPS-SP), Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC).

  • PL 3936/2015 - Dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos em cemitérios públicos.

    Rejeitada

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

  • PL 4053/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de plano de arborização nos condomínios do programa minha casa minha vida e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Moema Gramacho (PT-BA)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7592/2017 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir a construção de hospitais e escolas dentre as atividades consideradas de interesse social para efeito de supressão de Área de Preservação Permanente.

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 183/2017 - Requer a realização de seminário da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental, em parceria com o Instituto Trata Brasil, na cidade de São Paulo, com a finalidade de apresentar e discutir experiências exitosas de municípios na universalização dos serviços de saneamento básico e na redução de perdas de água.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Os Deputados Givaldo Vieira e Julio Lopes subscreveram o Requerimento. Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 184/2017 - Requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental para tornar públicos e debater os resultados do Projeto Reúso, integrante do Programa de Desenvolvimento do Setor Água - Interáguas, desenvolvido pelo Executivo Federal.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Os Deputados Givaldo Vieira e Julio Lopes subscreveram o Requerimento. Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 185/2017 - Requer autorização para que a Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental realize o acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Processo Político do 8º. Fórum Mundial da Água.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Os Deputados Givaldo Vieira e Julio Lopes subscreveram o Requerimento. Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 186/2017 - Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Manaus, para debater a experiência e os desafios da governança da Região Metropolitana de Manaus.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 188/2017 - Requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental com a finalidade de discutir o tema - Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Os Deputados Givaldo Vieira e Julio Lopes subscreveram o Requerimento. Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 189/2017 - Solicita acrescentar, no Requerimento 164/2017, aprovado em reunião ordinária do dia 12 de julho de 2017, a realização de Seminário Regional no Rio Grande do Sul para debater a garantia da universalização do saneamento básico com qualidade e controle social.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • PL 4881/2012 - Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), José de Filippi (PT-SP)
    • Relator: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado João Daniel.

  • PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Flaviano Melo (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado Flaviano Melo.