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INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA Reunião Deliberativa Ordinária - 27/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/09/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
27/09/2017 às 10:32
Término:
27/09/2017 às 10:56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 5883/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Zeca do Pt (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5886/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Zeca do Pt (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5887/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Zeca do Pt (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 178/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos do neoliberalismo na biosociodiversidade da Amazônia.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.
  • PL 2119/2015 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)
    • Relator: Marcelo Castro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
  • PL 7534/2017 - Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul - ALCCS, no Estado do Acre

    • Autor: Moisés Diniz (PCdoB-AC)
    • Relator: César Messias (PSB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.