Acompanhe

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 27/09/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/09/2017

Áudio

Trechos por orador

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
27/09/2017 às 10h32
Término:
27/09/2017 às 10h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 178/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos do neoliberalismo na biosociodiversidade da Amazônia.

    • Autores: Janete Capiberibe (PSB-AP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.
  • PL 5883/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5886/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5887/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2119/2015 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7534/2017 - Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul - ALCCS, no Estado do Acre