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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 27/09/2017

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PAUSA

Reunião Suspensa

Zenaide Maia
DEPUTADA
Horário - 14:59
Duração - 0h01'30"

Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 27/09/2017 às 14:59
Término: 27/09/2017 às 16:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

REQ 135/2017 CPD - Requer a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 124/2017.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o requerimento
REQ 136/2017 CPD => PL 5083/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.083, de 2016, que dispõe sobre a Intervenção Assistida por Animais (AII) e a utilização de animais de intervenção assistida.
- Autor: DR. JORGE SILVA (PHS-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o requerimento.
REQ 137/2017 CPD - Requer o Aditamento do Requerimento n. 125, de 2017, cujo pedido foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para o fim de incluir convidados na reunião de audiência pública designada para o dia 4 de outubro de 2017.
- Autor: ASSIS DO COUTO (PDT-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o requerimento.
REQ 138/2017 CPD - Requer a realização de ciclos de debates nas cinco regiões brasileiras e de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do exercício profissional do intérprete e tradutor de Libras.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o requerimento.
REQ 139/2017 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater as possibilidades e os mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramentos das pessoas com doenças raras, mediante a Identificação Civil Nacional.
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Julio Lopes (PP-RJ), MARA GABRILLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o requerimento.
PL 1784/2011 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5260/2016 - Altera o § 3º do artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a contratação de aprendiz com deficiência seja considerada na verificação do cumprimento da reserva de vagas de emprego às pessoas com deficiência.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CDE e do PL 6707/2016, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, e do PL 6707/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7212/2017 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relatora: Raquel Muniz
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  11/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 1826/2021, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, do PL 3724/2019, do PL 3874/2019, e do PL 108/2020, apensados, na forma do Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7443/2017 - Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 alterada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para inclui os deficientes auditivos entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis.
- Autor: Roman (PSD-PR)
- Relator: Ronaldo Carletto
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.443/2017, dos PLs nºs 8.643/2017, 10.894/2018, 1.424/2019, e do 1.502/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  07/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 8643/2017, do PL 10894/2018, do PL 1424/2019, e do PL 1502/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7632/2017 - Acrescenta o § 14 ao art. 29 do Decreto-lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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