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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Reunião Deliberativa Ordinária - 27/09/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
27/09/2017 às 14:59
Término:
27/09/2017 às 16:21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 135/2017 - Requer a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 124/2017.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento
  • REQ 136/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.083, de 2016, que dispõe sobre a Intervenção Assistida por Animais (AII) e a utilização de animais de intervenção assistida.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • REQ 137/2017 - Requer o Aditamento do Requerimento n. 125, de 2017, cujo pedido foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para o fim de incluir convidados na reunião de audiência pública designada para o dia 4 de outubro de 2017.

    • Autor: Assis do Couto (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • REQ 138/2017 - Requer a realização de ciclos de debates nas cinco regiões brasileiras e de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do exercício profissional do intérprete e tradutor de Libras.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • REQ 139/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as possibilidades e os mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramentos das pessoas com doenças raras, mediante a Identificação Civil Nacional.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Julio Lopes (PP-RJ), Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • PL 1784/2011 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5260/2016 - Altera o § 3º do artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a contratação de aprendiz com deficiência seja considerada na verificação do cumprimento da reserva de vagas de emprego às pessoas com deficiência.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7212/2017 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7443/2017 - Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 alterada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para inclui os deficientes auditivos entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)
    • Relator: Ronaldo Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7632/2017 - Acrescenta o § 14 ao art. 29 do Decreto-lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.