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COMISSÃO DE TRABALHO 27/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
27/09/2017 às 10:45
Término
27/09/2017 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 22

  • REQ 214/2017 CTASP - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 284/2017 CTASP - Requer a convocação do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 286/2017 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 287/2017 CTASP - Requer seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações favoráveis a uma intervenção militar no Brasil, dadas pelo General chefe da Secretaria de Economia e Finanças do Exército Brasileiro, Hamilton Mourão, durante evento promovido pela maçonaria em Brasília.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 288/2017 CTASP => PL 6665/2016 - Requer a concordância dos Senhores Membros para o divisão do Projeto de Lei nº 6.665/2016, tendo em vista que seu conteúdo trata de matérias diversas.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5304/2016 - Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PLP 313/2016 - Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para prever demissão por justa causa em caso de maus-tratos a animais domésticos

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Bebeto.

  • PL 2409/2011 - Altera os §§ 2º e 3º do art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor que o tempo de deslocamento do empregado até o local de trabalho e para o seu retorno não integra a jornada de trabalho.

    • Autor: ROBERTO BALESTRA (PP-GO)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PL 3123/2012 - Dispõe sobre privatização dos estabelecimentos penitenciários.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.

  • PL 6875/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing.

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão. Início da Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 1290/2015 - Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para acrescentar o catador de marisco na definição de pescador artesanal.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1730/2015 - Dá nova redação à Lei 7.479/86.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4105/2015 - Acrescenta o Art.9º-A a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4740/2016 - Altera o art. 10 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para autorizar que estabelecimentos de comércio supermercadista funcionem aos domingos e feriados.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5173/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão, no Município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco.

    • Autor: KAIO MANIÇOBA (PMDB-PE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5345/2016 - Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5741/2016 - Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitado por consumidor e dispõe sobre critérios para locação dessas estruturas.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6221/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6285/2016 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar a licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal e altera a Lei n? 8.212, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6387/2016 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que "Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências", para facultar às empresas manter simultaneamente mais de um programa de distribuição de lucros e resultados.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7316/2017 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Cabo Sabino

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7943/2017 - Estabelece normas gerais para licitação e contratação pela administração pública direta e indireta de serviços de organização de eventos por intermédio de empresas classificadas como organizadoras de eventos. (Estatuto de Contratação de Eventos).

    • Autor: Paulinho da Força (SD-SP)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado