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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 27/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Celso Jacob

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
27/09/2017 às 10:47
Término
27/09/2017 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 366/2017 CE - Requer seja convidada a Srª Marcia de Lourdes Friggi, professora de Língua Portuguesa, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Educação sobre agressão sofrida pela mesma em uma escola de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Celso Jacob.

  • REQ 381/2017 CE - Audiência Pública para tratar da educação profissional e tecnológica à luz da reforma do ensino médio, na Comissão de Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, entre os convidados, de representante da FENEP.

  • REQ 382/2017 CE - Requer a realização de audiência pública nesta comissão de educação para abordar as causas da violência nas Escolas Públicas e possíveis soluções a serem adotadas

    Aprovada

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 383/2017 CE - Requer a realização de audiência pública, para debater a Busca Ativa Escolar, uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. É desenvolvida pelo Unicef em parceria com a Undime, Congemas e Instituto Tim.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Celso Jacob.

  • REQ 384/2017 CE - Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Educação em São Luís do Maranhão para debater sobre o financiamento da educação infantil mediante transferência de recursos federais no âmbito das creches e escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas de São Luís (MA).

    Aprovada

    • Autora: LUANA COSTA (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Rafael Motta.

  • REQ 385/2017 CE - Requer a realização audiência pública para debater sobre "Plano Nacional de Educação e Educação Infantil".

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Lobbe Neto.

  • REQ 386/2017 CE - Requer a realização audiência pública para debater com a sociedade civil e acadêmica a situação da Primeira Infância no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, entre os convidados, da Professora Sumika Freitas. Subscreveu o Deputado Lobbe Neto.

  • REQ 387/2017 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à elaboração dos orçamentos das Instituições Federais de Educação Superior (IFES).

    Aprovada

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 388/2017 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção de medidas para a valorização, expressa no currículo dos cursos de graduação, da atuação discente em projetos de pesquisa e de extensão relacionados à criação de inovação.

    Aprovada

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 389/2017 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir a modificação dos critérios de elaboração da matriz de distribuição de recursos de que trata o art. 4º do Decreto nº 7.233, de 2010, com o objetivo de ampliar os recursos direcionados aos centros de excelência científica e tecnológica das instituições federais de ensino superior.

    Aprovada

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 20

  • PL 7290/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Lajes - RN.

    Passo a Passo

    • 3

      Não deliberado devido ao início da Ordem do Dia no Plenário.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Rafael Motta para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 716/2015 - Institui o estágio de estudantes de direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6346/2013 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para estabelecer que parte dos recursos destinados para a área de educação, pela referida Lei, sejam utilizados, por todos os entes da Federação, no pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério das redes públicas de educação e na capacitação desses profissionais.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2891/2015 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4242/2015 - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4413/2016 - Torna obrigatória a implantação de sistema de controle de freqüência de alunos em escolas públicas - Frequência Digital Escolar.

    • Autor: MARCELO AGUIAR (DEM-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4500/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe.

    • Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5066/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas das publicações e em outros materiais didáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública de educação básica do país.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5100/2016 - Dispõe sobre a oferta de vagas de acesso à educação superior em instituições públicas federais.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5228/2016 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5261/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Ibiapaba, no Estado do Ceará.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5963/2016 - Acrescenta o art. 11-A, e parágrafo, à Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6958/2017 - Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências", para instituir nova fonte de financiamento ao estudante do Ensino Superior.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado