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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 27/09/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/09/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Celso Jacob

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
27/09/2017 às 10h47
Término:
27/09/2017 às 12h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 30

  • REQ 366/2017 - Requer seja convidada a Srª Marcia de Lourdes Friggi, professora de Língua Portuguesa, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Educação sobre agressão sofrida pela mesma em uma escola de Santa Catarina.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
  • REQ 381/2017 - Audiência Pública para tratar da educação profissional e tecnológica à luz da reforma do ensino médio, na Comissão de Educação.

    • Autor: Waldir Maranhão (PTdoB-MA)
  • REQ 382/2017 - Requer a realização de audiência pública nesta comissão de educação para abordar as causas da violência nas Escolas Públicas e possíveis soluções a serem adotadas

    • Autora: Pollyana Gama (PPS-SP)
  • REQ 383/2017 - Requer a realização de audiência pública, para debater a Busca Ativa Escolar, uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. É desenvolvida pelo Unicef em parceria com a Undime, Congemas e Instituto Tim.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
  • REQ 384/2017 - Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Educação em São Luís do Maranhão para debater sobre o financiamento da educação infantil mediante transferência de recursos federais no âmbito das creches e escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas de São Luís (MA).

    • Autora: Luana Costa (PSB-MA)
  • REQ 385/2017 - Requer a realização audiência pública para debater sobre "Plano Nacional de Educação e Educação Infantil".

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 386/2017 - Requer a realização audiência pública para debater com a sociedade civil e acadêmica a situação da Primeira Infância no Brasil.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 387/2017 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à elaboração dos orçamentos das Instituições Federais de Educação Superior (IFES).

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)
  • REQ 388/2017 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção de medidas para a valorização, expressa no currículo dos cursos de graduação, da atuação discente em projetos de pesquisa e de extensão relacionados à criação de inovação.

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)
  • REQ 389/2017 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir a modificação dos critérios de elaboração da matriz de distribuição de recursos de que trata o art. 4º do Decreto nº 7.233, de 2010, com o objetivo de ampliar os recursos direcionados aos centros de excelência científica e tecnológica das instituições federais de ensino superior.

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)
  • PL 7290/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Lajes - RN.

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini(DEM-RN)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)
  • PL 716/2015 - Institui o estágio de estudantes de direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
  • PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende ()
  • PL 6346/2013 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para estabelecer que parte dos recursos destinados para a área de educação, pela referida Lei, sejam utilizados, por todos os entes da Federação, no pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério das redes públicas de educação e na capacitação desses profissionais.

    • Autor: Francisco Praciano (PT-AM)
    • Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)
  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autor: Carlos Manato (SD-ES)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 2891/2015 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal ()
  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Pedro Fernandes ()
  • PL 4242/2015 - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
  • PL 4413/2016 - Torna obrigatória a implantação de sistema de controle de freqüência de alunos em escolas públicas - Frequência Digital Escolar.

    • Autor: Marcelo Aguiar (DEM-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 4500/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe.

    • Autor: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Flavinho ()
  • PL 5066/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas das publicações e em outros materiais didáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública de educação básica do país.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 5100/2016 - Dispõe sobre a oferta de vagas de acesso à educação superior em instituições públicas federais.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PL 5228/2016 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
  • PL 5261/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Ibiapaba, no Estado do Ceará.

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
    • Relatora: Pollyana Gama (PPS-SP)
  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)
  • PL 5963/2016 - Acrescenta o art. 11-A, e parágrafo, à Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 6958/2017 - Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências", para instituir nova fonte de financiamento ao estudante do Ensino Superior.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)