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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 20/09/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/09/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Debater a pauta de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
20/09/2017 às 10h41
Término:
20/09/2017 às 12h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 182/2017 - Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo, a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, para explicar aos membros desta Comissão a razão pela qual o Ministério por ele comandado tem destinado mais verbas para as prefeituras controladas pelo PSDB.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento com as alterações sugeridas para transformar o Requerimento de Convocação em Requerimento de Informação ao Ministro das Cidades, Senhor Bruno Araújo, a respeito de notícia veiculada pelo o jornal "O Globo", em 18/9/17, sobre verbas destinadas às prefeituras governadas pelo PSDB. Subscreveu o Requerimento o Deputado Givaldo Vieira.
  • PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4053/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de plano de arborização nos condomínios do programa minha casa minha vida e dá outras providências.

    • Autora: Moema Gramacho (PT-BA)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento de pauta do Deputado Angelim.

Propostas não analisadas 5

  • PL 3275/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer reserva de vagas em estacionamentos públicos para mulheres a partir do sexto mês de gestação e até 30 (trinta) dias após o parto.

    • Autor: do Senado Federal - Lobão Filho(PMDB-MA)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
  • PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Flaviano Melo (PMDB-AC)
  • PL 3936/2015 - Dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos em cemitérios públicos.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)
  • PL 7592/2017 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir a construção de hospitais e escolas dentre as atividades consideradas de interesse social para efeito de supressão de Área de Preservação Permanente.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)