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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 20/09/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/09/2017

Áudio

Trechos por orador

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
20/09/2017 às 12h00
Término:
20/09/2017 às 12h27
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 8

  • REQ 626/2017 - Requer a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 588/2017.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Benedita da Silva e Geraldo Resende.
  • REQ 627/2017 - Requeiro a substituição dos nomes de dois convidados para participar da Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, vistas a discutir a síndrome de espectro autismo, conforme requerimento de nº 573/2017, aprovado.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Benedita da Silva, Geraldo Resende, Adelson Barreto e Marco Feliciano.
  • REQ 628/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater a prevenção ao suicídio, tema da campanha Setembro Amarelo.

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: inclusão de convidado a ser definido. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Flávia Morais, Leandre, Conceição Sampaio, Benedita da Silva, Geraldo Resende, Adelson Barreto, Marco Feliciano e Mandetta.
  • REQ 629/2017 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o preço e a validade dos medicamentos comercializados no país.

    • Autores: Mandetta (DEM-MS) , Toninho Pinheiro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Benedita da Silva e Geraldo Resende.
  • PL 1402/1999 - Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7670/2006 - Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre o câncer pelas emissoras de rádio e televisão.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
  • PL 5159/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 70 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária a afixarem, em local visível ao público, o número telefônico da autoridade sanitária.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relator: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7369/2017 - Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 39