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COMISSÃO DE SAÚDE 20/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
20/09/2017 às 12:00
Término
20/09/2017 às 12:27
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PL 1402/1999 - Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: DR. EVILÁSIO (PSB-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7670/2006 - Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre o câncer pelas emissoras de rádio e televisão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • PL 5159/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 70 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária a afixarem, em local visível ao público, o número telefônico da autoridade sanitária.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7369/2017 - Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 43