Acompanhe

Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 20/09/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/09/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
20/09/2017 às 12h00
Término:
20/09/2017 às 12h27
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 8

  • REQ 626/2017 - Requer a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 588/2017.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Benedita da Silva e Geraldo Resende.
  • REQ 627/2017 - Requeiro a substituição dos nomes de dois convidados para participar da Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, vistas a discutir a síndrome de espectro autismo, conforme requerimento de nº 573/2017, aprovado.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Benedita da Silva, Geraldo Resende, Adelson Barreto e Marco Feliciano.
  • REQ 628/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater a prevenção ao suicídio, tema da campanha Setembro Amarelo.

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: inclusão de convidado a ser definido. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Flávia Morais, Leandre, Conceição Sampaio, Benedita da Silva, Geraldo Resende, Adelson Barreto, Marco Feliciano e Mandetta.
  • REQ 629/2017 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o preço e a validade dos medicamentos comercializados no país.

    • Autores: Mandetta (DEM-MS) , Toninho Pinheiro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Benedita da Silva e Geraldo Resende.
  • PL 1402/1999 - Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Evilásio (PSB-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7670/2006 - Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre o câncer pelas emissoras de rádio e televisão.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
  • PL 5159/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 70 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária a afixarem, em local visível ao público, o número telefônico da autoridade sanitária.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relator: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7369/2017 - Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 39

  • PL 6568/2013 - Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.

    • Autor: do Senado Federal - Angela Portela(PT-RR)
    • Relator: Alan Rick (DEM-AC)
  • PL 7585/2014 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa(PT-PE)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
  • PLP 472/2009 - Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PDC 53/2011 - Susta a aplicação do disposto na alínea b, do item 2, da Portaria MPAS Nº 3.291, de 20 de fevereiro de 1984 - Alterada pela Portaria MPAS nº 3.370, de 09/10/1984.

    • Autores: Assis Melo (PCdoB-RS) , Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
  • PL 1776/2015 - Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia.

    • Autor: Paulo Freire (PR-SP)
    • Relator: Rôney Nemer (PP-DF)
  • PL 4272/2016 - Altera a Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992.

    • Autor: Sérgio Reis (PRB-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
  • PL 1208/2011 - Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares(PSB-SE)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
  • PL 2069/2011 - Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)
  • PL 6022/2013 - Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
  • PL 2288/2015 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências", para instituir a obrigatoriedade de priorização de espaço e de vaga para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo(PMDB-PB)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
  • PL 3436/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
  • PL 7456/2017 - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para estabelecer validade nacional para a receita médica ou odontológica de medicamentos magistrais e oficinais (medicamentos manipulados).

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia(PP-RS)
    • Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)
  • PL 1212/2003 - Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares.

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
  • PL 4698/2009 - Acrescenta o termo ''e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade'' ao final do art. 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Alan Rick (DEM-AC)
  • PL 5692/2009 - Institui o Fundo de Amparo ao Aposentado.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Antonio Brito (PTB-BA)
  • PL 1618/2011 - Dispõe sobre a criação de código de acesso telefônico para informações e orientação sobre métodos contraceptivos e aborto.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 4840/2012 - Altera os arts. 18, 25, 29, 31, 40 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta novo artigo à mencionada Lei para dispor sobre o auxílio-dependência.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 4926/2013 - Proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.

    • Autor: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 6475/2013 - Dispõe sobre o auxílio à mãe solteira em situação de hipossuficiência e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Aguiar (DEM-SP)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
  • PL 7047/2014 - Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

    • Autor: Paulo Freire (PR-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
  • PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
  • PL 877/2015 - "Torna obrigatório o atendimento 24 (vinte e quatro horas) por parte dos laboratórios e indústrias farmacêuticas aos usuários de medicamentos".

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Alan Rick (DEM-AC)
  • PL 1645/2015 - Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
  • PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 2371/2015 - Altera o artigo 107 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Hissa Abrahão (PPS-AM)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • PL 2386/2015 - Acrescenta o art. 3º-A, da Lei n.º 8.009, de 29 de março de 1990, para tornar irrenunciável a impenhorabilidade do bem de família.

    • Autor: Pastor Franklin (PTdoB-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 2549/2015 - Cria em 30 de junho o dia nacional do combate à leucemia.

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)
  • PL 3145/2015 - Acrescenta inciso aos artigos 1.962 e 1.963 da Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, de modo a possibilitar a deserdação nas hipóteses de abandono.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)
  • PL 3625/2015 - Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade, do trabalho voluntário e dá outras providências.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
  • PL 3733/2015 - Dispõe sobre teores máximos de dióxido de enxofre residual em açúcar, estabelece normas aplicáveis a operações de crédito industrial ou agroindustrial, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
  • PL 5078/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 5687/2016 - Dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação.

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
  • PL 6117/2016 - Altera a Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013, para estabelecer critérios de convocação de médicos para participar do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 6295/2016 - Institui o Dia da Fibromialgia.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 1599/2020 - Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 7174/2017 - Isenta as empresas operadoras de planos privados de assistência à saúde das contribuições para o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  • PL 7271/2017 - Altera o § 2º do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para incluir as Santas Casas de Misericórdia dentre as hipóteses de aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)