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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 20/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
20/09/2017 às 10:49
Término
20/09/2017 às 12:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 584/2017 - Susta a aplicação dos artigos 6º, caput e § 1º; 25, § 2º; 26, § 2º e 31, todos do Decreto do 8.738, de 03 de meio de 2016, como objetivo de revogar a possibilidade de inscrição, concessão ou titulação coletiva de imóveis para a reforma agrária.

    Aprovada

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: André Amaral (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Daniel, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.

  • PL 5449/2016 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para prever a subvenção econômica a produtores para a equalização do preço de aquisição de milho destinado à alimentação animal, em períodos de elevação dos custos de produção para patamares superiores aos de venda do produto final.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Covatti Filho (PP-RS), Dilceu Sperafico (PP-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), Evair Vieira de Melo (PV-ES), JORGINHO MELLO (PR-SC), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7145/2017 - "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e dá outras providências, para aperfeiçoar a sistemática adotada pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR)".

    Rejeitada

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 476/2017 CAPADR - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública decorrente do Requerimento nº444/2017 de autoria do deputado Lucio Mosquini.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PV-ES), Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Dep. Evair Vieira de Melo.

  • REQ 478/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena.

    • Autores: ADILTON SACHETTI (PSB-MT), Afonso Hamm (PP-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), Dilceu Sperafico (PP-PR), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Giovani Cherini (PR-RS), JORGE BOEIRA (PP-SC), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), João Daniel (PT-SE), JOÃO RODRIGUES (PSD-SC), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CLÁUDIO (PR-RO), Lázaro Botelho (PP-TO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), RAQUEL MUNIZ (PSD-MG), Sergio Souza (PMDB-PR), Tereza Cristina (PSB-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos deputados Sérgio Souza e João Daniel.

  • REQ 479/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE) que autoriza, sem restrições, a operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à Vale Fertilizantes S/A pela empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA.

    • Autores: ASSIS DO COUTO (PDT-PR), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Evair Vieira de Melo (PV-ES), João Daniel (PT-SE), Mário Heringer (PDT-MG), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos deputados Evair Vieira de Melo, Zé Silva, João Daniel e Dagoberto Nogueira.

  • REQ 480/2017 CAPADR - Requer nos termos regimentais a alteração da localização de realização da mesa redonda, aprovada pelo Requerimento 398/2017, para o município de Alta Floresta D''Oeste, estado de Rondônia, objetivando a discussão da produção cafeeira no Estado de Rondônia e Região Norte.

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 356/2017 - Altera a Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e repasse de parte dos recursos do FUNRURAL para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados João Daniel e Valdir Colatto.

  • PL 5191/2013 - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3710/2015 - Altera dispositivos nas Leis federais nº 12.865/2013 e 12.999/2014 para prorrogar a vigência do pagamento da subvenção de tratam essas Leis.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Nilton Capixaba

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4720/2016 - Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7417/2017 - Altera a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza a instituição da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7578/2017 - Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado