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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 20/09/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/09/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Paulo Teixeira

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
20/09/2017 às 10h35
Término:
20/09/2017 às 12h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 243/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o potencial tecnológico do grafeno e suas aplicações.

    • Autor: Marcos Soares (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6989/2017 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir procedimento de retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio de aplicações de internet.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 292/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Goulart.
  • PL 6575/2016 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de julho de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 1676/2015 - Tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público.

  • PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.

  • PL 5896/2016 - Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências