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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 20/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Paulo Teixeira

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
20/09/2017 às 10:35
Término
20/09/2017 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 243/2017 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater o potencial tecnológico do grafeno e suas aplicações.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Soares (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6989/2017 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir procedimento de retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio de aplicações de internet.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)
    • Relator: Junior Marreca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6575/2016 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de julho de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4