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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 13/09/2017 às 10:27
Término: 13/09/2017 às 12:13
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 370/2017 CE => PL 5223/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.223, DE 2013, que "Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal".

Aprovada
- Autor: Bacelar (PODE-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o Deputado Pedro Uczai.
REQ 371/2017 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a crise financeira das Universidades Públicas Federais.

Aprovada
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 372/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o Projeto de Lei nº 4.749, de 2016, que tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas.

Aprovada
- Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu a Deputada Prof. Marcivania.
REQ 373/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o Projeto de Lei nº 1.842, de 2015, que dispõe sobre os crimes de estupro e de estupro de vulnerável, e tipifica os delitos de atentado violento ao pudor e de atentado violento ao pudor de vulnerável, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

Aprovada
- Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu a Deputada Prof. Marcivania.
REQ 374/2017 CE - Requer seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre a necessidade de atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Aprovada com alterações
- Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, subscreveu o Deputado Átila Lira. O autor incluiu, dentre os convidados, o diretor do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Sr. Ricardo Romeiro.
PL 3963/2008 - Dispõe sobre a consideração do trabalho voluntário em instituições de assistência educacional e social para fins de integralização curricular dos cursos de graduação.

Aprovada com alterações
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.396/2015 e 1.840/2015, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/08/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, do PL 1396/2015 e do PL 1840/2015, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/08/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, do PL 1396/2015, e do PL 1840/2015, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 7321/2014 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar às áreas de educação, saúde e segurança pública, parcela da participação no resultado ou na compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.

Rejeitada
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
- Relator: Junior Marreca (PEN-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  22/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela aprovação deste, do PL 1921/2015, do PL 4660/2016, e do PL 2320/2015, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela rejeição deste, do PL 1921/2015, do PL 2320/2015 e do PL 4660/2016, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3664/2015 - Altera a Lei 11.788 de 25 setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".

Rejeitada
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
- Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3909/2015 - Dispõe sobre a implantação de hortas nas instituições de ensino públicas da educação básica.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
- Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/09/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
  
  Aprovado o Parecer.

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Caio Narcio

Pedro Uczai

Saraiva Felipe

Caio Narcio

Waldir Maranhão

Caio Narcio

Lobbe Neto

Caio Narcio

Saraiva Felipe

Caio Narcio

Pedro Uczai

Caio Narcio

Izalci Lucas

Caio Narcio

Pedro Uczai

Caio Narcio

Pedro Uczai

Caio Narcio

Izalci Lucas

Caio Narcio

Izalci Lucas

Caio Narcio

Izalci Lucas

Caio Narcio

Waldir Maranhão

Caio Narcio

Eduardo Bolsonaro

Caio Narcio

Josi Nunes

Caio Narcio

Sergio Vidigal

Caio Narcio

Paulo Teixeira

Caio Narcio

Rogério Marinho

Caio Narcio

Rogério Marinho

Reginaldo Lopes

Caio Narcio

Margarida Salomão

Caio Narcio

Paulo Teixeira

Caio Narcio

Eduardo Bolsonaro

Caio Narcio

Professora Dorinha Seabra Rezende

Caio Narcio

Margarida Salomão

Caio Narcio

Paulo Teixeira

Caio Narcio

Rogério Marinho

Margarida Salomão

Caio Narcio

Margarida Salomão

Rogério Marinho

Caio Narcio

Margarida Salomão

Caio Narcio

Celso Jacob

Caio Narcio

Josi Nunes

Caio Narcio

Alex Canziani

Caio Narcio

Damião Feliciano

Caio Narcio

Átila Lira

Caio Narcio

Professora Marcivania

Caio Narcio

Professora Marcivania

Caio Narcio

Damião Feliciano