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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 13/09/2017 às 10:26
Término: 13/09/2017 às 11:23
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 6912/2017 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Floricultura de Qualidade.

Aprovada com alterações
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

REQ 468/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a execução de políticas públicas para as populações extrativistas.
- Autor: Zé Carlos (PT-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 469/2017 CAPADR - Requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação do artigo 42 do Código Florestal.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 470/2017 CAPADR - Solicita realização de Mesa Redonda no Estado do Espírito Santo, no Município de Santa Tereza, para debater os impactos e as questões da importação de leite.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 471/2017 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater os profundos cortes nas dotações para as áreas agrícola, agrária, segurança alimentar e da área socioambiental, processadas pelo governo Temer via a proposta de Lei Orçamentária para 2018.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 472/2017 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater a compatibilização da legislação nacional ao Código Internacional de Conduta para a Distribuição e Utilização dos Agrotóxicos Subscrito pelo Brasil em 1998, e promulgado pelo Decreto nº 5.360, de 2005.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 473/2017 CAPADR - Requer a realização de visita técnica in locu para discutir a situação dos pescadores e das pescadoras da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-34 e região.
- Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 474/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o programa de apoio à produção de biocombustíveis "Selo Combustível Social".
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 475/2017 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Uberaba-MG, para discutir Propostas de Adequação à Legislação Ambiental.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Nelson Marquezelli
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício.
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento de deputado Zé Carlos
PDC 584/2017 - Susta a aplicação dos artigos 6º, caput e § 1º; 25, § 2º; 26, § 2º e 31, todos do Decreto do 8.738, de 03 de meio de 2016, como objetivo de revogar a possibilidade de inscrição, concessão ou titulação coletiva de imóveis para a reforma agrária.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
- Relator: André Amaral (PMDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2053/2015 - Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências.
- Autor: ROBERTO BALESTRA (PP-GO)
- Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/04/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/11/2017
  
  Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado Federal.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  27/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste, e da Emenda do Senado (EMS 2053/2015 MESA).
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4720/2016 - Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 34 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 47 votos.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.720, de 2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.720, de 2016, e do Substitutivo da CAPADR.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  08/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7145/2017 - "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e dá outras providências, para aperfeiçoar a sistemática adotada pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR)".
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7155/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 2017.
- Autor: Covatti Filho (PP-RS)
- Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
INC 3548/2017 - Sugere a criação da Subcomissão (permanente) de Conflitos Fundiários no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimen-to Rural - (CAPADR) da Câmara dos Deputados.
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado João Daniel.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 13/09/2017

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FIM DA SESSÃO

Sergio Souza

Valdir Colatto

João Daniel

Sergio Souza

Valdir Colatto

Sergio Souza

Raimundo Gomes de Matos

Sergio Souza

Dulce Miranda

Sergio Souza

João Daniel

Sergio Souza

Celso Maldaner

Sergio Souza

Domingos Sávio

Sergio Souza

Luiz Nishimori

Sergio Souza

Nelson Marquezelli

Sergio Souza

Zé Carlos

Sergio Souza

Zé Carlos

Sergio Souza

Dilceu Sperafico

Sergio Souza

Informações

Propostas analisadas 1

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Propostas não analisadas 15

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