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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

13/09/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Paulo Papa por Participante Givaldo Vieira

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante João Paulo Papa

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
13/09/2017 às 10:28
Término:
13/09/2017 às 12:11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 2054/2015 - Dispõe sobre os parâmetros de priorização no processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e da outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 10

  • REQ 176/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas com deficiência e pessoas idosas.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 177/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos do corte orçamentário no Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autores: Givaldo Vieira (PT-ES), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscreveu o Requerimento o Deputado Afonso Florence. Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), Dep. Alex Manente (PPS-SP), Dep. Ana Perugini (PT-SP), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), Dep. Carlos Marun (PMDB-MS) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).

  • REQ 178/2017 - Requer a realização de Seminário para debater avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades.

    • Autores: Givaldo Vieira (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscreveram o Requerimento os deputados Afonso Florence, Angelim, Alex Manente e Deoclides Macedo. Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), Dep. Angelim (PT-AC), Dep. Alex Manente (PPS-SP) e Dep. Deoclides Macedo (PDT-MA).

  • REQ 179/2017 - Solicita a realização de Fórum Temático conjuntamente com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 180/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Lei nº 12.815/2013, no que diz respeito à formação professional e à geração de trabalho no sistema portuário, as possíveis consequências para as cidades portuárias, decorrentes da não implementação de base de dados prevista em lei.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      .
    • 1
      Subscreveu Requerimento o Deputado João Paulo Papa. Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo para incluir entidade representando os trabalhadores do complexo do Porto de Santos.

  • REQ 181/2017 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, visando sugerir a adoção de medidas no âmbito do Conselho das Cidades e da Conferência das Cidades.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. João Daniel (PT-SE).

  • PL 3275/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer reserva de vagas em estacionamentos públicos para mulheres a partir do sexto mês de gestação e até 30 (trinta) dias após o parto.

    • Autor: do Senado Federal - Lobão Filho
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alex Manente.

  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta dos deputados Miguel Haddad e Toninho Wandscheer.

  • PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Flaviano Melo (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Leopoldo Meyer.