Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Paulo Papa por Participante Givaldo Vieira

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante João Paulo Papa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
13/09/2017 às 10:28
Término
13/09/2017 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 176/2017 CDU - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas com deficiência e pessoas idosas.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 177/2017 CDU - Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos do corte orçamentário no Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.

    Aprovada

    • Autores: GIVALDO VIEIRA (PT-ES), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Afonso Florence.

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), Dep. Alex Manente (PPS-SP), Dep. Ana Perugini (PT-SP), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), Dep. Carlos Marun (PMDB-MS) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).

  • REQ 178/2017 CDU - Requer a realização de Seminário para debater avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades.

    Aprovada

    • Autores: GIVALDO VIEIRA (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os deputados Afonso Florence, Angelim, Alex Manente e Deoclides Macedo.

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), Dep. Angelim (PT-AC), Dep. Alex Manente (PPS-SP) e Dep. Deoclides Macedo (PDT-MA).

  • REQ 179/2017 CDU - Solicita a realização de Fórum Temático conjuntamente com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 180/2017 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Lei nº 12.815/2013, no que diz respeito à formação professional e à geração de trabalho no sistema portuário, as possíveis consequências para as cidades portuárias, decorrentes da não implementação de base de dados prevista em lei.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      .

    • 1

      Subscreveu Requerimento o Deputado João Paulo Papa. Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo para incluir entidade representando os trabalhadores do complexo do Porto de Santos.

  • REQ 181/2017 CDU - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, visando sugerir a adoção de medidas no âmbito do Conselho das Cidades e da Conferência das Cidades.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. João Daniel (PT-SE).

  • PL 2054/2015 - Dispõe sobre os parâmetros de priorização no processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e da outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 4