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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
13/09/2017 às 10:16
Término
13/09/2017 às 10:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 240/2017 CCTCI - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A importância da CEITEC S.A. para o desenvolvimento do setor de microeletrônica nacional e a soberania tecnológica neste segmento da economia".

    Aprovada

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 242/2017 CCTCI - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e Seguridade Social e Família para debater as tecnologias para o diagnóstico precoce e célere de câncer.

    Aprovada

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina.

Propostas não analisadas 7

  • PL 6989/2017 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir procedimento de retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio de aplicações de internet.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)
    • Relator: Junior Marreca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do relator.

  • PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.

    • Autor: CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP)
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do relator.

  • PL 2993/2015 - Dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3618/2015 - Determina que os preços, valores, taxas e quaisquer ajustes financeiros adicionais que resultarem de ajustes de potência para sistema de radiodifusão, e sistema sonoro de frequência modulada - fm serão fixados por meio de lei ordinária e dá outras providências.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Takayama.

  • PL 5220/2016 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a propaganda de medicamentos nos meios de comunicação.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do relator.

  • PL 5896/2016 - Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do relator.

  • PL 6575/2016 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de julho de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do relator.