Acompanhe

Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Extraordinária - 13/09/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
13/09/2017 às 13h08
Término:
13/09/2017 às 13h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 248/2017 - Requer a realização de seminário no município de Frutal/MG para debater sobre a concessão da BR-153.

    • Autor: Caio Narcio(PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Dep. Wilson Beserra
  • REQ 249/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Externa Sobre a Situação da Crise Hídrica em Minas Gerais, para apresentação do Estudo de Viabilidade Econômica, Técnica e Ambiental (EVTEA) da Hidrovia do São Francisco.

    • Autora: Raquel Muniz(PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Dep. Wilson Beserra
  • REQ 250/2017 - Requer realização de Audiência Pública para debater as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente com a embarcação Cavalo Marinho I, que realizava a travessia entre a cidade de Salvador e Mar Grande, em Vera Cruz, no Estado da Bahia.

    • Autores: Paulo Azi(DEM-BA) , Hélio Leite(DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 251/2017 - Requer a inclusão de participante à audiência pública solicitada pelo requerimento 224/2017, apresentada à esta Comissão.

    • Autora: Christiane de Souza Yared(PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Dep. Wilson Beserra
  • PL 7402/2017 - Proíbe as empresas aéreas, utilizar programas de fidelização como critério de preferência no embarque de passageiros.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Moisés Diniz(PCdoB-AC)
    • Relator Wilson Beserra(PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4109/2015 - Obrigatoriedade no fornecimento de cadeiras de rodas ou carros motorizados pelos aeroportos e companhias aéreas no trânsito, embarque e desembarque nos aeroportos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Felipe Bornier(PSD-RJ)
    • Relator Jose Stédile(PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 1453/2015 - Acrescenta §4º ao artigo 2º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir a exploração de linhas de transporte interestadual de passageiros por duas ou mais permissionárias.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz(PSD-RS)
    • Relator Wilson Beserra(PMDB-RJ)
  • PL 4541/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de "web check in".

    • Autor: Felipe Bornier(PSD-RJ)
    • Relator Wilson Beserra()
  • PL 7275/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    • Autor: Hildo Rocha(PMDB-MA)
    • Relator Laudivio Carvalho(SD-MG)