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PLENÁRIO 05/09/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/09/2017 às 09:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 776/2017 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

    • Autor: do Poder Executivo

  • PEC 282/2016 - Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.

    • Autor: de Senado Federal - Ricardo Ferraço