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PLENÁRIO 04/09/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Deoclides Macedo por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Alex Canziani por Participante Deoclides Macedo

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Alex Canziani

Troca da mesa Presidente Alex Canziani por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente André Fufuca por Participante Alex Canziani

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Orientação de Bancada

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/09/2017 às 20:30
Término
04/09/2017 às 23:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5850/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

    Aprovada

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5850-A/2016).

      DCD de 05/09/17, PÁG 170 COL 01.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e do Projeto de Lei apensado.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5.850, de 2016, apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Inadmitida a Emenda de Plenário nº 1.

    • 7

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 6924/2017, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família

    • 1

      Discussão em turno único.