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COMISSÃO DE TRABALHO 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
13/09/2017 às 10:41
Término
13/09/2017 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 283/2015 - Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.

    Aprovada

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2760/2015 - Altera a redação do artigo 18 da lei de LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer do relator substituto, Dep. Leonardo Monteiro, contra o voto da Deputada Erika Kokay.

    • 2

      Parecer do Relator substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • PL 4389/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5167/2016 - Dispõe sobre o exercício das profissões de Vistoriador e Regulador de Seguros de Automóveis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

  • PL 5379/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, PB, mediante transformação e utilizando a infraestrutura do Centro de Ciência Agrárias da Universidade Federal da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12