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COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
13/09/2017 às 10:41
Término:
13/09/2017 às 11:59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 283/2015 - Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.

    Aprovada

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2760/2015 - Altera a redação do artigo 18 da lei de LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Leonardo Monteiro

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer do relator substituto, Dep. Leonardo Monteiro, contra o voto da Deputada Erika Kokay.
    • 2
      Parecer do Relator substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • PL 4389/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.

    Aprovada

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5167/2016 - Dispõe sobre o exercício das profissões de Vistoriador e Regulador de Seguros de Automóveis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).
  • PL 5379/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, PB, mediante transformação e utilizando a infraestrutura do Centro de Ciência Agrárias da Universidade Federal da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 277/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as privatizações propostas pelo Governo Federal.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 278/2017 - Requer a realização de Seminário no estado da Bahia, para discutir a inclusão da profissão de baiana de acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 279/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.478/2015.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.
  • REQ 280/2017 - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores e trabalhadoras em empresas de prestação de serviços a esta Casa.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Leonardo Monteiro e Roney Nemer.
  • REQ 281/2017 - Requer a realização de Audiência Pública dessa Comissão para discussão da privatização do Setor Elétrico, e os impactos na vida dos trabalhadores anunciado recentemente pelo governo.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, a realizar-se também no Rio Grande do Sul. Subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro, com sugestão de realização também em Minas Gerais.
  • PL 6427/2016 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimentos dos Deputados Leonardo Monteiro e Alex Canzianni..
  • PLP 567/2010 - Altera os arts. 40 e 64 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para modificar a concessão de garantia por empresa estatal e fomentar a modernização da administração dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 6788/2017 - Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Gorete Pereira.
  • PL 3158/2012 - Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Assis Melo.
  • PL 4995/2013 - Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
    • Relator: André Figueiredo

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rôney Nemer.
  • PL 5911/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Jozi Araújo (PTB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 5741/2016 - Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitado por consumidor e dispõe sobre critérios para locação dessas estruturas.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Gorete Pereira, Leonardo Monteiro e Wolney Queiroz.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Gorete Pereira (PR-CE), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Rôney Nemer (PP-DF) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).