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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 05/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Wilson Beserra

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
05/09/2017 às 10:57
Término
05/09/2017 às 11:57
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 10

  • REQ 248/2017 CVT - Requer a realização de seminário no município de Frutal/MG para debater sobre a concessão da BR-153.

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do autor.
  • PL 7402/2017 - Proíbe as empresas aéreas, utilizar programas de fidelização como critério de preferência no embarque de passageiros.

    • Autor: MOISÉS DINIZ (PCdoB-AC)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane Yared.
  • PL 1453/2015 - Acrescenta §4º ao artigo 2º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir a exploração de linhas de transporte interestadual de passageiros por duas ou mais permissionárias.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Raquel Muniz.
  • PL 4109/2015 - Obrigatoriedade no fornecimento de cadeiras de rodas ou carros motorizados pelos aeroportos e companhias aéreas no trânsito, embarque e desembarque nos aeroportos.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Lessa.
  • PL 4541/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de "web check in".

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Wilson Beserra

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Lessa.
  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relator: Diego Andrade

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, por ter sido inciada a ordem do dia.
  • PL 6392/2016 - Altera o art. 99 e acrescenta o art. 145 B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor do transporte de semoventes.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane Yared.
  • PL 6491/2016 - Dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas consideradas de risco e dá outras providências.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)
    • Relator: Zé Augusto Nalin

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Christiane de Souza Yared.
  • PL 7275/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.