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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 05/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Wilson Beserra

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
05/09/2017 às 10:57
Término
05/09/2017 às 11:57
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 10

  • REQ 248/2017 CVT - Requer a realização de seminário no município de Frutal/MG para debater sobre a concessão da BR-153.

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do autor.

  • PL 7402/2017 - Proíbe as empresas aéreas, utilizar programas de fidelização como critério de preferência no embarque de passageiros.

    • Autor: MOISÉS DINIZ (PCdoB-AC)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane Yared.

  • PL 1453/2015 - Acrescenta §4º ao artigo 2º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir a exploração de linhas de transporte interestadual de passageiros por duas ou mais permissionárias.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Raquel Muniz.

  • PL 4109/2015 - Obrigatoriedade no fornecimento de cadeiras de rodas ou carros motorizados pelos aeroportos e companhias aéreas no trânsito, embarque e desembarque nos aeroportos.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Lessa.

  • PL 4541/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de "web check in".

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Wilson Beserra

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Lessa.

  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, por ter sido inciada a ordem do dia.

  • PL 6392/2016 - Altera o art. 99 e acrescenta o art. 145 B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor do transporte de semoventes.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane Yared.

  • PL 6491/2016 - Dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas consideradas de risco e dá outras providências.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)
    • Relator: Zé Augusto Nalin

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Christiane de Souza Yared.

  • PL 7275/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.