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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 05/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/09/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Wilson Beserra

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
05/09/2017 às 10:57
Término:
05/09/2017 às 11:57
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 4

  • PL 4074/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3574/2015, do PL 3934/2015, e do PL 561/2015, apensados, com substitutivo.
  • PDC 385/2016 - Susta os efeitos da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 580, de 29 de fevereiro de 2016.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5596/2013 - Proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito.

    Rejeitada

    • Autor: Major Fábio (DEM-PB)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 670/2015 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para enquadrar a prancha de surf entre os itens da franquia de bagagem.

    Rejeitada

    • Autor: William Woo (PV-SP)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 248/2017 - Requer a realização de seminário no município de Frutal/MG para debater sobre a concessão da BR-153.

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do autor.
  • PL 7402/2017 - Proíbe as empresas aéreas, utilizar programas de fidelização como critério de preferência no embarque de passageiros.

    • Autor: Moisés Diniz (PCdoB-AC)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane Yared.
  • PL 1453/2015 - Acrescenta §4º ao artigo 2º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir a exploração de linhas de transporte interestadual de passageiros por duas ou mais permissionárias.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Raquel Muniz.
  • PL 4109/2015 - Obrigatoriedade no fornecimento de cadeiras de rodas ou carros motorizados pelos aeroportos e companhias aéreas no trânsito, embarque e desembarque nos aeroportos.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Lessa.
  • PL 4541/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de "web check in".

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Wilson Beserra

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Lessa.
  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, por ter sido inciada a ordem do dia.
  • PL 6392/2016 - Altera o art. 99 e acrescenta o art. 145 B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor do transporte de semoventes.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane Yared.
  • PL 6491/2016 - Dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas consideradas de risco e dá outras providências.

    • Autor: Ezequiel Teixeira (PTN-RJ)
    • Relator: Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Christiane de Souza Yared.
  • PL 7275/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Laudivio Carvalho (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.