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COMISSÃO DO ESPORTE 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Roberto Góes por Participante Ezequiel Teixeira

Troca da mesa Presidente Ezequiel Teixeira por Participante Roberto Góes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
13/09/2017 às 14:43
Término
13/09/2017 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 191/2017 CESPO - Requer a realização de Mesa Redonda para debater a criação da Universidade do Esporte.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 194/2017 CESPO - Requerimento de convite da Comissão do Esporte ao Sr. Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), para prestar esclarecimentos acerca das denúncias sobre a compra de votos para escolha do Rio de Janeiro como sede das Olímpiadas de 2016, que veio a público pela operação "Unfair Play".

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 193/2017 CESPO - Requer no Âmbito da Comissão Permanente do Esporte a realização de Audiência Pública para discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens.

    Aprovada

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3462/2012 - Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • PL 2034/2015 - Altera a Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias de defesa do torcedor.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Roberto Góes (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Deley.

  • PL 7743/2017 - Dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

Propostas não analisadas 2

  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: CÉSAR HALUM (PRB-TO), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), Roberto Alves (PRB-SP), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, em virtude da Ausência do Relator

  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em função da ausência do relator