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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 05/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Luiz Lauro Filho

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Bruna Furlan

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Luiz Lauro Filho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/09/2017 às 10:06
Término
05/09/2017 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 217/2017 CREDN - Requer aprovação de Moção de Pesar à República do Azerbaijão pela morte de uma mulher e uma criança deste país, recentemente atingidas por tiros na região de Nagorno-Karabakh; e Conclamação à Paz entre as partes em conflito naquela área sul caucasiana, em observância aos princípios do respeito aos direitos humanos, da liberdade e autodeterminação dos povos, da harmonia e da coexistência pacífica entre Estados e Nações

    Aprovada

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 213/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater o Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, com a participação do Deputado Celso Russomano, Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL e de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, acadêmicos e especialistas na temática.

    Aprovada

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 226/2017 CREDN - Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove a MOÇÃO DE LOUVOR pela excelente atuação dos militares brasileiros na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), nos últimos 13 anos.

    Aprovada

    • Autores: Bruna Furlan (PSDB-SP), Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 291/2017 - O texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Mútua Isenção de Vistos para Portadores de Passaporte Comum, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 452/2016 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 1º de dezembro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 141/2017 - Texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, assinado em Paris, em 3 de junho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 219/2017 CREDN - Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, que seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO ao presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 222/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação da Venezuela, as denúncias de violação dos direitos humanos perpetrados pelo governo da Venezuela, com a presença da Senhora Luisa Diás, ex-procuradora-geral da Venezuela.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.