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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
13/09/2017 às 15:22
Término
13/09/2017 às 15:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 68/2017 CIDOSO - Solicita a realização de Fórum Temático conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Geraldo Resende (PSDB-MS), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com subscrição dos Deputados Carmem Zanotto (PPS/CS) e Geraldo Resende (PSDB/MS).

  • PL 3575/2015 - Tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

    Rejeitada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eros Biondini (PROS-MG).

  • PL 2858/2015 - Dispõe sobre a criação do cadastro de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e deficientes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Lido pela Deputada Carmen Zanotto. (PPS-SC).