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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 05/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente João Campos por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante João Campos

Troca da mesa Presidente Delegado Waldir por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Delegado Waldir

Troca da mesa Presidente Alexandre Leite por Participante Alberto Fraga

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
05/09/2017 às 11:00
Término
05/09/2017 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 249/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater e obter esclarecimentos sobre o bloqueio de aparelhos celulares irregulares no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 250/2017 CSPCCO - Inclusão de novo convidado a audiência pública para debater e/ou prestarem esclarecimentos sobre a grave crise da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, em especial das questões inerentes a Polícia Militar do estado, bem como, os 4.000 concursados aprovados no anor de 2014 que não foram convocados ainda.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO DELAROLI (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 251/2017 CSPCCO - Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a realização de audiência pública conjunta, com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para debater sobre a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017).

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 298/2015 - Aprova o texto do Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O Dep. Marcelo Delaroli realizou a leitura do parecer.

  • PLP 345/2017 - Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994 - Lei do Funpen, para disciplinar a construção de estabelecimentos penais com equipamentos de bloqueio de telefonia celular.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O Dep. Silas Freire realizou a leitura do parecer.

  • PL 836/2015 - Altera a Lei n° 12.505, de 11 de outubro de 2011, que "Concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios", para acrescentar os Estados do Paraná, do Mato Grosso do Sul, do Acre e do Amazonas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2394/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tratar da proteção dos conselheiros tutelar.

    Aprovada

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3260/2015 - Dispõe sobre a garantia de defesa ao cidadão, por meio do empréstimo de arma de fogo pelo Estado, quando houver apreensão de arma particular ou funcional sob sua cautela, decorrente de utilização em ação na qual a lei exclua a ilicitude do fato praticado.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6129/2016 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar.

    Aprovada

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6839/2017 - Estabelece alerta de área sob vídeo-vigilância.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O Dep. Marcelo Delaroli realizou a leitura do parecer.

  • PL 6857/2017 - Altera o art. 2º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de películas de controle solar e segurança (tipo "fumê") ou adesivos perfurados nas portas e paredes de vidro voltadas às vias públicas nos estabelecimentos de instituições financeiras.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7069/2017 - Cria o Programa "Empresa Parceira da Segurança Pública" e da outras Providencias.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7214/2017 - Dispõe sobre a estratégia emergencial de redução de homicídios, altera a Lei n. 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública e dá providências correlatas.

    Aprovada

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11