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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 31/08/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/08/2017

Áudio

Trechos por orador

Vídeo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - íntegra da transmissão

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/08/2017

horário - 11h40'00"

Rodrigo Pacheco
Deputado
horário - 11h40'23" duração - 00:04:38

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Local:: Anexo II, Plenário 01
Início:: 31/08/2017 às 11h40
Término:: 31/08/2017 às 12h11
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 206/2017 - Requer o aditamento do Requerimento REQ 156/2017 CCJC e para incluir novos convidados à audiência pública para debater sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
PL 5826/2013 - Altera a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e a Lei nº 12.665, de 13 de junho de 2012.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer.
PDC 643/2017 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PEC 185/2015 - Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5ºda Constituição Federal, para assegurar a todos o acesso universal a Internet entre os direitos fundamentais do cidadão.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 8239/2014 - Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 4005/2012 - Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 4685/2012 - Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Marcos Rogério (DEM-RO) e Valmir Prascidelli (PT-SP).
- 1
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.
PL 6101/2016 - Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a matéria o Deputado Luiz Couto (PT-PB).
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Félix Mendonça Júnior, pelo Deputado Valmir Prascidelli.

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Trechos por orador

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - íntegra da transmissão

Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Marcos Rogério

Rodrigo Pacheco

Marcos Rogério

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco

Maria do Rosário

Rodrigo Pacheco

Marcos Rogério

Rodrigo Pacheco

Elizeu Dionizio

Rodrigo Pacheco

Maria do Rosário

Rodrigo Pacheco

Marcos Rogério

Valmir Prascidelli

Rodrigo Pacheco

Maria do Rosário

Rodrigo Pacheco

Valmir Prascidelli

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Rodrigo Pacheco

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Propostas analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 43