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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 05/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante João Fernando Coutinho

Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 05/09/2017 às 10:44
Término: 05/09/2017 às 12:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 184/2017 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o anuncio do governo federal de transferir o controle da Eletrobrás para o setor privado.

Aprovada com alterações
- Autor: Severino Ninho (PSB-PE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com realização conjunta com a Comissão de Minas Energia.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
REQ 185/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Externa "Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais", no município de Paracatu, no Noroeste de Minas, para discutir o desabastecimento de água na cidade mineira e os imensos sacrifícios causados aos consumidores da cidade que, apesar de não contar com a prestação de serviços de forma eficiente como manda a lei, paga as mesmas altas tarifas que outros municípios abastecidos normalmente pela Copasa.

Aprovada com alterações
- Autores: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG), Weliton Prado (PROS-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com inclusão da Cidade de Montes Claros; da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Vereador Idelfonso de Montes Claros e Professor Cleuton de Paracatu.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Severino Ninho (), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. César Halum (PRB-TO) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
PL 3513/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o fornecimento de versão em áudio de manual de instruções de produto e de normas de prestação de serviço.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  16/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer
PL 3646/2008 - Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.

Aprovada com alterações
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: César Halum (PRB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas; da emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação do PL 3646/2008 e da Emenda 1/2011 da CDC, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  28/10/2009
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  02/10/2009
  
  Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE), Dep. André Amaral (PMDB-PB) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
- 1
  
  Lido o Parecer

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

João Fernando Coutinho

Chico Lopes

João Fernando Coutinho

Severino Ninho

João Fernando Coutinho

André Amaral

João Fernando Coutinho

Weliton Prado

João Fernando Coutinho

Aureo

João Fernando Coutinho

Celso Russomanno

José Carlos Araújo

Celso Russomanno

José Carlos Araújo

João Fernando Coutinho

Aureo

João Fernando Coutinho

Severino Ninho

João Fernando Coutinho

Celso Russomanno

João Fernando Coutinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante João Fernando Coutinho

César Halum

Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

César Halum

Celso Russomanno

César Halum

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Weliton Prado

Severino Ninho

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

Weliton Prado

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

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Rodrigo Martins

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