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PLENÁRIO 30/08/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante André Fufuca

Reinício da reunião

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/08/2017 às 16:35
Término
31/08/2017 às 02:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 777/2017 - Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nºs 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 27

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 777-A/2017 - PLV 27/2017).

      DCD de 31/08/17 PÁG 63 COL 01.

    • 26

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 27/17, apresentado à MPV 777/17 - DTQ 5.

    • 23

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 29, apresentada à MPV 777/17 - DTQ 3.

    • 22

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 26, apresentada à MPV 777/17 - DTQ 2.

    • 21

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 31, apresentada à MPV 777/17 - DTQ 1.

    • 20

      Mantido o texto.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 18

      Votação do inciso II, do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 27/17, apresentado à MPV 777/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 12.

    • 17

      Rejeitado o Requerimento.

    • 16

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 15

      Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Requerimento de Destaque nº 12, apresentado pela bancada do PT - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.

    • 14

      Mantido o texto. Sim: 231; não: 23; abstenção: 3; total: 257.

    • 13

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de líder do PT; e Glauber Braga, Líder do PSOL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE) e Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 11

      Votação do art. 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 27/17, apresentado à MPV 777/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 11.

    • 10

      Mantido o texto.

    • 9

      Votação do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 27/17, apresentado à MPV 777/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 9.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Requerimento de Destaque nº 9, apresentado pela bancada do PT - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 239; abstenção: 1; total: 257.

    • 4

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT; Cacá Leão, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PTdoB; Betinho Gomes, na qualidade de Líder do PSDB; e Delegado Edson Moreira, na qualidade de Líder do PR, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1