Acompanhe

REQ 411/2017 CFFC - Solicita o convite ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre relações com o grupo J&F e lucro aferido com aplicações e consultorias.

REQ 414/2017 CFFC - Requer que seja convidado o Ministro de Estado das Cidades, Sr. Bruno Cavalcanti de Araújo, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.

REQ 416/2017 CFFC - Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.

REQ 417/2017 CFFC - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, Sr. Osmar Gasparini Terra, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a distribuição de cisternas aos sertanejos do Nordeste e supostas fraudes envolvendo o Bolsa Família.

REQ 418/2017 CFFC - Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Helder Zahluth Barbalho, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018 e das obras de transposição do Rio São Francisco.

REQ 419/2017 CFFC - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Sr. Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018 e do legado olímpico.

REQ 420/2017 CFFC - Requer que sejam convidados os senhores Fábio Henrique Granja e Barros, Secretário da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do Tribunal de Contas da União, Luiz Augusto Carneiro, especialista em Atuária, e Leonardo José Rolim Guimarães, ex-Secretário de Políticas de Previdência Social e consultor da Câmara dos Deputados, para participar da Audiência Pública para debater o montante do déficit da Previdência Social e outros temas.

REQ 421/2017 CFFC - Refere-se ao requerimento nº 366/2017 e requer a realização de nova visita técnica às fábricas produtivas do Campus Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro, RJ, para esclarecimentos adicionais acerca dos temas debatidos na Audiência Pública sobre aquisição de Eritropoetina Humana Recombinante que entre 2005 a 2016 ultrapassam a quantia de 1 bilhão de reais com a empresa cubana CIMAB S.A.

REQ 423/2017 CFFC - "Requer o aditamento ao Requerimento nº 390/2017 - CFFC para incluir novos convidados à audiência pública que irá debater o crédito de IPI na Zona franca de Manaus para concentrados de refrigerantes."

REQ 425/2017 CFFC - Solicita informações ao Secretário Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio de Freitas, informações detalhadas sobre os gastos da Secom com publicidade nos anos de 2015 a 2017.

PFC 12/2015 - Requer ato de Fiscalização e Controle nos, contratos, convênios e congêneres firmados no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

PFC 27/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os recursos de royalties de petróleo recebidos pelo Município de Marechal Deodoro -AL.

PFC 69/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ouvida a Comissão de Minas e Energia, fiscalize a empresa Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás, sobretudo no tocante ao prejuízo superior a 2,7 bilhões de reais com o cancelamento da construção das refinarias Premium I e II, que seriam implantadas, respectivamente, nos Estados do Maranhão e do Ceará.