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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 30/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Pedro Vilela

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/08/2017 às 10:19
Término
30/08/2017 às 11:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 218/2017 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas, com a participação dos seguintes convidados: Marco Antônio Ferreira Pellegrini, Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDH/MJ; Sérgio Caribé, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - TCU; e Izabel Maior, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 223/2017 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o pleito apresentado pelo governo brasileiro no sentido de aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como membro pleno, com os seguintes convidados: (1) Exmo. Sr. Aluysio Nunes, Ministro das Relações Exteriores; (2) Exmo. Sr. Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda; (3) Exmo. Sr. Celso Amorim, Ex-Ministro das Relações Exteriores e da Defesa; (4) Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP); (5) Instituto PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul); e (6) Sr. Diego Azzi, Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a observação de que os ministros de Estado constantes do rol de convidados podem se fazer presentes por meio de representantes indicados.

  • MSC 236/2016 - Texto das Emendas à Convenção Internacional Sobre Medida de Tonelagem de Navios, 1969, assinado em Londres, em 4 de dezembro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 576/2016 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 217/2017 CREDN - Requer aprovação de Moção de Pesar à República do Azerbaijão pela morte de uma mulher e uma criança deste país, recentemente atingidas por tiros na região de Nagorno-Karabakh; e Conclamação à Paz entre as partes em conflito naquela área sul caucasiana, em observância aos princípios do respeito aos direitos humanos, da liberdade e autodeterminação dos povos, da harmonia e da coexistência pacífica entre Estados e Nações

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 219/2017 CREDN - Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, que seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO ao presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 221/2017 CREDN - Requer seja convidado o Embaixador Ronaldo Costa Filho, Diretor do Departamento de Negociações Comerciais e Extra-Regionais do Itamaraty, para prestar informações sobre as negociações do Acordo entre Mercosul e União Europeia

    • Autores: GUILHERME COELHO (PSDB-PE), JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 222/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação da Venezuela, as denúncias de violação dos direitos humanos perpetrados pelo governo da Venezuela, com a presença da Senhora Luisa Diás, ex-procuradora-geral da Venezuela.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 213/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater o Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, com a participação do Deputado Celso Russomano, Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL e de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, acadêmicos e especialistas na temática.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta,

  • MSC 200/2016 - Texto do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revisada), celebrada em 18 de maio de 1973, e emendada em 26 de junho de 1999, composto do texto revidado da Convenção (Apêndice I), do Anexo Geral à Convenção (Apêndice II), e dos Anexos Específicos e Capítulos que constam do Apêndice III: A – Capítulo 1 (Chegada da Mercadoria ao Território e Aduaneiro), B – Capítulo 1 (Importação Definitiva), C (Exportação Definitiva), D – Capítulo 1 (Depósitos Aduaneiros) e J – Capítulo 1 (Viajantes).

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 452/2016 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 1º de dezembro de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 714/2016 - Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, assinado na Basiléia, em 22 de março de 1989.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 141/2017 - Texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, assinado em Paris, em 3 de junho de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.