Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 30/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
30/08/2017 às 10:31
Término
30/08/2017 às 12:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 373/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Malhadinha, situado nos Municípios de Flores de Goiás e de Vila Boa, Estado de Goiás".

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zé Silva, Heitor Schuch e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.

  • PL 6901/2017 - Altera o art. 17 da Lei n° 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Walter Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7000/2017 - Altera o art. 18 da Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 467/2017 CAPADR - Sugere a tomada de medidas para a suspenção da automaticidade na concessão das guias de importação de leite em pó e soro em pó por parte do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Domingos Sávio (PSDB-MG), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Sergio Souza (PMDB-PR), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos deputados Bohn Gass, Sergio Souza, Zé Silva e Evair Vieira de Melo.

  • PDC 362/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Complexo Nascença, situado no Município de Japoatã, Estado de Sergipe

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Marcon.

  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6380/2016 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação e a receita bruta de vendas no mercado interno de produtos destinados à alimentação bovina e bubalina, e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7145/2017 - "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e dá outras providências, para aperfeiçoar a sistemática adotada pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR)".

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcon.

  • PL 7417/2017 - Altera a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza a instituição da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.