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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 30/08/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/08/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
30/08/2017 às 10h31
Término:
30/08/2017 às 12h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 467/2017 - Sugere a tomada de medidas para a suspenção da automaticidade na concessão das guias de importação de leite em pó e soro em pó por parte do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG) , Bohn Gass (PT-RS) , Sergio Souza (PMDB-PR) , Zé Silva (SD-MG) , Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos deputados Bohn Gass, Sergio Souza, Zé Silva e Evair Vieira de Melo.
  • PDC 362/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Complexo Nascença, situado no Município de Japoatã, Estado de Sergipe

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: João Rodrigues (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Marcon.
  • PDC 373/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Malhadinha, situado nos Municípios de Flores de Goiás e de Vila Boa, Estado de Goiás".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zé Silva, Heitor Schuch e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.
  • PL 6901/2017 - Altera o art. 17 da Lei n° 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator: Walter Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7000/2017 - Altera o art. 18 da Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.
  • PL 7145/2017 - "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e dá outras providências, para aperfeiçoar a sistemática adotada pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR)".

    • Autor: Francisco Floriano (DEM-RJ)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcon.

Propostas não analisadas 3

  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nelson Marquezelli ()
  • PL 6380/2016 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação e a receita bruta de vendas no mercado interno de produtos destinados à alimentação bovina e bubalina, e dá outras providências

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
  • PL 7417/2017 - Altera a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza a instituição da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos ()