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COMISSÃO DE TRABALHO 30/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
30/08/2017 às 10:29
Término
30/08/2017 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PL 2460/2015 - Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o imóvel que específica, de propriedade do Município de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2461/2015 - Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a desapropriar o imóvel que especifica, de propriedade do Município de Ilicínea, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7064/2017 - Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Armando Monteiro
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

  • PL 4536/2012 - Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações públicas e privadas, e sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações pertencentes à Administração Pública Federal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

  • PL 7463/2014 - Altera a Lei nº 12.793, 2 de abril de 2013, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1259/2015 - Altera os arts. 67, 70, 78 e 123 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, de que trata a Lei no 7479, de 02 junho de 1986; acrescenta o art. 69-A a este e altera o art. 29 da Lei de Promoção dos Oficiais da CBMDF, de que trata a Lei 6.302, de dezembro de 1975.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1647/2015 - Acresce parágrafo único ao artigo 32 da Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4124/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de valores arrecadados a título de inscrição em concursos, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4271/2016 - Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4373/2016 - Cria a Lei de Responsabilidade Político-Criminal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Wadih Damous (PT-RJ) e Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ).

  • PL 7213/2017 - Acrescenta artigo à Lei nº 4.769, de 9 setembro de 1965, para dispor sobre o exercício da atividade de Administração Hospitalar.

    Rejeitada

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Vicentinho. O parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 268/2017 CTASP - Requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, transformado em convite
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bebeto (PSB-BA), Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE), Dep. Gorete Pereira (PR-CE), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).

  • PL 1751/2015 - Cria obrigação aos Conselhos Fiscal e de Administração das empresas públicas ou sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, controladas e coligadas, da Administração Pública Federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Relatora.

  • PL 3326/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a licença capacitação a todos os profissionais da educação pública.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Gorete Pereira.

  • PL 462/2015 - Acrescenta parágrafo ao artigo 23 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 1740/2015 - Dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal.

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
    • Relator: Rôney Nemer

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 2653/2015 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências (Lei da Improbidade Administrativa), para tratar do acesso à declaração de patrimônio e rendimentos de agente público sob investigação.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 3157/2015 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo multa a ser paga aos usuários pelos concessionários de serviços de energia elétrica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roney Nemer.

  • PL 4389/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho.